Um levantamento da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) mostra que das 1.647 mil empresas do comércio brasileiro, 96,3% são de pequeno e médio porte. Elas são responsáveis por 53,5% dos empregos e 27,1% da receita do segmento.
De acordo com a Federação, as micro e pequenas empresas exercem um papel fundamental na economia brasileira e o foco do setor público deve ser o de proporcionar condições para viabilizar seu crescimento para que elas cresçam ao longo do tempo. Mas não é o que acontece hoje, quando mais de 50% das micro e pequenas empresas encerram suas atividades com até cinco anos de vida.
O estudo mostra que do total de empresas atuantes no comércio varejista, praticamente 97% são micro e pequenas empresas. No atacado essa proporção é de 93%. No entanto, o impacto delas no faturamento total do segmento é bem menor. Segundo o levantamento, são responsáveis por 34,5% da receita do varejo nacional e por 17,8% do atacado. Com isso, a receita média das empresas do varejo de pequeno porte é de R$ 408 mil por ano, em valores nominais, enquanto as grandes empresas faturam mais de R$ 23 milhões por ano. E, no caso das empresas de atacado, a receita média das micro e pequenas é de R$ 1,3 milhão por ano e das maiores de R$ 79,5 milhões ao ano.
No que se refere aos salários pagos: nas micro e pequenas empresas do comércio são 28,8% menores em relação às grandes companhias (cerca de R$ 1.033 contra R$ 1.932 e uma média de R$1.451). Assim, o estudo constatou um certo “caos” produtivo nas MPEs já que a geração de receita anual por empregado é 49% abaixo da média. O que significa: R$ 141 mil contra uma média de R$ 279 mil e R$ 437 mil nas empresas de grande porte, o que as posicionam como menos competitivas no mercado.
Para a assessora econômica da instituição, houve um avanço das medidas de incentivo para as MPEs nos últimos anos, mas não foi suficiente. Algumas medidas são fundamentais como, por exemplo, a universalização do Simples Nacional e o início da informatização para abertura e fechamento de empresas, que integra todos os órgãos envolvidos no processo através da chamada Redesim (Lei Complementar nº 147/2014).
A Federação acredita que o fortalecimento dos pequenos negócios depende também do aprimoramento das leis municipais, com o objetivo de solucionar questões referentes à fiscalização, simplificação dos processos de abertura e fechamento das empresas, melhorias para Microempreendedores Individuais (MEI) e nomeação de agentes de desenvolvimento local para articulação das ações públicas.
Além disso, a entidade apoia a criação de programas e convênios que incentivem o empreendedorismo no Brasil. Incluindo a valorização do comércio de rua e a flexibilidade de legislações que restringem a abertura e funcionamento do comércio aos domingos em algumas regiões, entre outras ações.
