A mobilidade é o meio aos principais direitos do cidadão, aqueles considerados essenciais: alimentação, educação, saúde. Sem poder se deslocar, o consumidor vê se limitar o acesso a esses direitos. Com o trânsito nas grandes cidades cada vez mais caótico, fica mais difícil chegar a escolas, hospitais, supermercados. Mas o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) quer mudar esse cenário.
“O direito à cidade está ligado à possibilidade que os diversos grupos sociais têm de se deslocar pelos centros urbanos e efetivar direitos garantidos na Constituição, como saúde, educação, lazer e cultura. O Código de Defesa do Consumidor, por sua vez, determina que transporte público deve ser um serviço de qualidade, oferecido de maneira a garantir a saúde e a segurança do consumidor”, afirma Teresa Liporace, assessora de projetos do Idec.
Portanto, a partir de hoje, está no ar o MoveCidade, um site que pretende, além de informar o consumidor, engajar as pessoas na luta por uma cidade melhor. Parceria entre o Idec e o Laboratório de Experimentação Digital (LED), o site traz em conteúdos multimídia em formatos variados os principais conceitos de mobilidade urbana.
Assim, por meio de animações, histórias em quadrinhos e infográficos, o site aproxima o cidadão do tema e facilita o engajamento da população. Dá para entender, por exemplo, o que é a mobilidade e o impacto na vida dos usuários, o que é intermodalidade e como deve funcionar essa integração entre os meios de transporte, informações sobre os direitos dos passageiros, pontos de ônibus, pedestres.
E, muito bacana, o MoveCidade traz uma espécie de “Mapa de Responsabilidades”, que indica quem são os órgãos responsáveis por cada meio de transporte, obra de infraestrutura, fiscalização e normatização dos equipamentos de mobilidade das cidades brasileiras. Além disso, uma ferramenta completa que lista os sites e contatos de todos os os órgãos e secretarias de mobilidade das capitais brasileiras.
Tudo isso porque as pessoas precisam ter conhecimento sobre seus direitos na mobilidade urbana, para que elas reclamem, fiscalizem e participem do processo político. O transporte público é um dos setores que mais causam dor de cabeça ao consumidor.
“Os usuários dos sistemas estão na melhor posição para saber quais melhorias são necessárias. É fundamental que essas pessoas registrem suas opiniões nos órgãos responsáveis, ou mesmo participem ativamente cobrando, para que isso resulte em mais qualidade e investimentos”, diz Rafael Calabria, pesquisador de mobilidade urbana do Idec.
Vale destacar que o lançamento do site coincide com o aniversário do Idec, que completa 29 anos neste dia 21 de julho.
