Você sabe o que são suplementos alimentares? Diferentemente do que muitas pessoas pensam, suplementos alimentares não são medicamentos. Portanto, as pessoas não devem utilizá-los para curar, prevenir ou tratar doenças. Em suma, empresas produzem suplementos alimentares voltados a indivíduos saudáveis. O propósito é que as pessoas que os usam tenham uma complementação da alimentação, vez que fornecem nutrientes, enzimas, substâncias bioativas ou probióticos, isolados ou combinados.

Mas, isso não quer dizer que o produto não passa por um controle e fiscalização.

No Brasil, a categoria de suplementos alimentares foi estabelecida em 2018 pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n.º 243, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O objetivo é assegurar que a população tenha acesso a produtos seguros e de qualidade. Nessa categoria, foram reunidos produtos que anteriormente estavam enquadrados em outras categorias de alimentos, estabelecendo regras mais adequadas para ingredientes autorizados, incluindo limites mínimos e máximos, populações-alvo e alegações respaldadas por evidências científicas.

Grupo de suplementos alimentares

Com essa atualização, produtos que antes se enquadravam em categorias como “alimentos para gestantes”, “alimentos para atletas” e “suplementos vitamínicos e minerais” passaram a fazer parte desse novo grupo.

O problema é que 30% dos suplementos alimentares são falsificados, contrabandeados ou têm falhas na produção. A informação é da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF). No ano anterior, a associação recebeu quase 80 denúncias de fabricação ou distribuição de suplementos falsificados e contrabandeados. Esse número é quase o dobro das denúncias de 2022.

Quem consome o produto nessas condições está colocando a própria saúde em risco. Entre os problemas estão as infecções graves, palpitações cardíacas e problemas gastrointestinais, até complicações mais graves, como danos ao fígado, rins e sistema cardiovascular, e até mesmo a morte.

Dicas

Portanto, ao adquirir um suplemento, é essencial que o consumidor permaneça vigilante. Observe o preço — e desconfie se for significativamente mais baixo que o praticado pelo mercado. Antes de consumir, avalie a coloração, o odor e a textura do produto.

Outro conselho é comprar apenas de fontes confiáveis, como lojas reconhecidas e sites oficiais das marcas. Nunca adquira produtos em sites duvidosos ou lojas desconhecidas. Verifique sempre a embalagem, rótulos e códigos de autenticidade. Desconfie de produtos sem informações claras e etiquetas mal impressas.

Senacon e CFN: juntos no combate à ilegalidade

O crescente problema do mercado ilegal de suplementos alimentares, que representa uma séria ameaça à saúde pública, está sendo alvo de uma ação conjunta da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN). Representantes dos dois órgãos, inclusive, fizeram uma reunião no dia 13 de junho para discutir o problema.

O encontro ocorreu a convite da Senacon. Entre os participantes, da parte do CFN, estavam o presidente Élido Bonomo; a diretora Manuela Dolinsky e a coordenadora da Unidade Técnica do Conselho, Caroline Romeiro. Do lado da Senacon, estavam presentes o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, e o secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), Andrey Corrêa.

Na oportunidade, Wadih Damous destacou a seriedade do combate ao comércio clandestino e os impactos na saúde dos consumidores. Ele acredita ser fundamental que a Senacon estabeleça uma parceria sólida com o CFN, no intuito de compartilhar informações, estratégias e recursos para combater essa ameaça em ascensão. “Assim, poderemos assegurar que os consumidores recebam orientações confiáveis e tenham acesso a produtos de qualidade, contribuindo para a promoção da saúde e do bem-estar de todos”, afirmou.

Orientação aos consumidores

Já Élido Bonomo realçou a relevância da colaboração com a Senacon na criação de iniciativas eficazes para orientar os consumidores. “Estamos disponíveis para ajudar, bem como estabelecer mecanismos e ações para que consumidores possam esclarecer suas dúvidas de maneira acessível. Nosso principal objetivo é que os consumidores se sintam seguros ao adquirir produtos de qualidade”, ressaltou.

A Senacon reconhece que há um aumento no número de reclamações feitas por consumidores sobre a qualidade e origem dos suplementos alimentares.

Com promessas de resultados rápidos e preços atrativos, os suplementos ilegais estão atraindo consumidores em busca de soluções fáceis para diversos objetivos, que vão desde o aumento de energia, perda de peso e ganho muscular em pouco tempo. Entretanto, esses produtos frequentemente contêm ingredientes não regulamentados e não declarados, tais como esteroides anabolizantes, estimulantes perigosos e substâncias farmacêuticas não controladas. Importante ressaltar ainda que os suplementos ilegais são fabricados em condições inadequadas e sem supervisão regulatória, aumentando o risco de contaminação por substâncias tóxicas e prejudiciais.

Combate à falsificação

Nesse sentido, Andrey Corrêa ressaltou a importância de os consumidores procurarem produtos de fontes confiáveis. Outro conselho dado por ele é estar sempre atento aos sinais de alerta que podem indicar a presença de produtos ilegais ou fraudulentos. Se notar qualquer aspecto duvidoso, é recomendável que a pessoa entre em contato com o fabricante. A ideia é confirmar se a numeração do lote presente na embalagem corresponde ao do produto efetivo. “Ao mesmo tempo, é essencial continuarmos a investir recursos na fiscalização e na aplicação da lei para desmantelar as operações ilegais”.

A Associação Brasileira de Combate à Falsificação mantém, em seu site, um canal aberto para os consumidores denunciarem qualquer tipo de fraude, golpe ou falsificação. O site Denuncie/ABCF – Associação Brasileira de Combate à Falsificação permite o consumidor faça a denúncia anonimamente. Outra forma é enviar um e-mail para [email protected].

Para denunciar, é importante que o cidadão tenha informações que auxiliem os trabalhos da ABCF. Entre esses dados, em primeiro lugar, destaque para o tipo ou modelo do produto suspeito, falsificado ou fraudado. Analogamente, vale também mencionar o endereço da compra, cidade, estado, nome do estabelecimento ou do vendedor.