Durante a maior parte da história da humanidade, a cannabis esteve mais próxima da farmácia do que da delegacia. Registros do uso medicinal da planta aparecem há milênios em preparações terapêuticas para dor, inflamações e outros males do corpo, da mente e até da alma. Desde tempos imemoriais, a cannabis e o cânhamo estiveram presentes em diferentes culturas, sem preconceitos, destacando-se pela versatilidade entre tantas outras plantas medicinais e fibras naturais.
No século XIX, extratos de cannabis eram vendidos em farmácias na Europa e nas Américas, bem como constavam de compêndios médicos respeitáveis. Não figuravam como algo particularmente revolucionário, mas apenas como um eficaz produto botânico, quase uma panacéia, disponível na prateleira para quase tudo.
A virada veio no início do século XX. Nos Estados Unidos, uma combinação de moralismo, política migratória, disputas burocráticas e boas doses de propaganda enganosa transformou a cannabis em um problema de saúde pública. O Marihuana Tax Act, de 1937, criminalizou a planta em nível federal. Décadas depois, a política seria reforçada pela chamada “guerra às drogas”, institucionalizada durante o governo de Richard “Watergate” Nixon, influenciando iniciativas antidrogas ao redor do mundo.
A partir dali, a cannabis passou a ocupar uma posição equivocada, mentirosa: droga proibida, oficialmente perigosa, sem valor medicinal e, na verdade, caso de polícia, já que, extraoficialmente, na vida real, continuava a ser consumida clandestinamente por muita gente. Como consequência, um número absurdo de jovens foram presos, processados e encarcerados quando flagrados portando ou fumando “um beck”, nada mais, resultando na mistura de inocentes usuários com criminosos de todos os tipos.
Contra esse absurdo, a cultura popular, contudo, reagiu com grande senso de humor. Nos anos 1970, na Califórnia, a dupla Cheech Marin e Tommy Chong transformou o tema em comédia, ironizando o pânico moral da época. Paralelamente, como exemplo de resistência e inspiração libertária, havia o movimento hippie e seu slogan “proibido proibir”, bem como Bob Marley, a cultura rastafari e a sagrada ganja, com poderes místicos e apelo político. Décadas depois, no Brasil, Marcelo D2 e seu Planet Hemp ajudariam a trazer o assunto para o debate público com menos hipocrisia e mais música. Era a ode à “cannabis sativa da cabeça ativa”, que “continuo fumando até a última ponta”!
Enquanto isso, a ciência seguia trabalhando para acabar com a discriminação. Nos anos 1990, pesquisadores identificaram o sistema endocanabinóide no organismo humano. Trata-se de uma rede de receptores biológicos que participa da regulação de funções como dor, sono, apetite e inflamação. A descoberta ajudou a explicar por que compostos da cannabis podem ter efeitos terapêuticos relevantes em determinadas condições clínicas. Era o que faltava para intensificar as ações voltadas à descriminalização da maconha.
Não por acaso, o movimento contemporâneo de legalização começou justamente pelo caminho medicinal. Em 1996, a Califórnia aprovou o uso terapêutico da cannabis, inaugurando uma mudança regulatória que gradualmente se espalharia pelos Estados Unidos e pelo planeta. Primeiro vieram as prescrições médicas. Depois, mercados regulados. E, agora, cada vez em mais estados permitem, inclusive, a venda legal da própria flor e outros produtos para fins recreativos.
No Brasil, o debate chegou mais tarde e ainda avança com certa cautela institucional. Pacientes já podem comprar produtos derivados da cannabis mediante autorização sanitária, ao mesmo tempo que decisões judiciais vêm permitindo o cultivo em alguns casos específicos, especialmente por associações voltadas ao uso terapêutico. É um enorme avanço, embora, olhando a história com alguma perspectiva, seja mais uma redescoberta do que propriamente uma inovação. Por isso, precisamos pacificar a legislação e criar jurisprudência competente para acabar com as arbitrariedades ainda muito frequentes da polícia e do Judiciário!
Foi pensando nesses desencontros que criei o título deste artigo. Ao associar, ironicamente, os termos “maconheiro” e “medicinal”, quis fazer uma provocação semântica, farmacológica e ética. Maconheiro é aquele que aprecia o consumo da maconha e o faz para sentir os efeitos da droga, ficar “bem johnson”, “cabeça gorda”, regularmente, recreativamente e independentemente de qualquer terapia. Já, “medicinal” diz respeito a algo para uso terapêutico, com dosagem e frequência prescritas pelo médico, muitas vezes tentando minimizar os efeitos estupefacientes típicos dessa planta impressionante, que nunca deixou de existir, apenas mudou de enquadramento comportamental e jurídico ao longo do tempo.
Lembro-me, com muito humor, dos subterfúgios retóricos que personagens públicos já usaram para escapar da pergunta antes emblemática sobre se fumavam maconha ou não. Tim Maia dizia que não fumava, não bebia e não cheirava, só mentia um pouco. Bill Clinton encontrou truque semântico e ficou em cima do muro: fumei, mas não traguei. Já, o jornalista e ex-deputado Fernando Gabeira, quando perguntado, oferecia resposta protocolar, quase britânica em sua lógica tergiversante. Com sua maneira calma e pausada, explicava que, quando visitava países onde o uso era permitido, eventualmente, podia apreciar ou não o uso da cannabis. Sei, sei!
No meu caso, politicamente, publicamente, defendo o uso terapêutico e recreativo, com regras claras, concomitantemente à intensificação na pesquisa sobre seus efeitos. Se perguntado se faço uso, digo sempre que é uma questão de foro íntimo! Também reforço que trata-se do único remédio capaz de minimizar os espasmos, a espasticidade, comum aos tetraplégicos e tetraparéticos, como eu.
A história da maconha, do cânhamo, talvez possa ser resumida em poucos episódios. Usada pelo homem desde que o mundo é mundo como panaceia para quase tudo, enfrentou, no século XX, a caretice de alguns e a má-fé de outros, tendo a indústria farmacêutica tradicional como antagonista. Após proibições truculentas e equivocadas, o mundo, hoje, evolui a passos largos para não apenas reabilitar o seu uso, mas, principalmente, para colocá-la de volta em seu devido lugar na prateleira da farmacopéia popular!
Cid Torquato é advogado e Embaixador do ICOM – Plataforma de Intermediação em Língua de Sinais. Foi Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo e Secretário Adjunto de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Também atua como Coordenador do Núcleo de Inovação em Acessibilidade do InovaUSP e CEO do Prêmio WSA Brasil.
