Após cinco anos do resgate de 22 bolivianos, a Justiça Federal em São Paulo aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Gregory, varejista de moda e de confecção de roupas femininas. Os sócios Antonio Matos Duca e Delmira Matos Duca Giovaneli são réus na ação juntamente com outros quatro responsáveis.
Além dos controladores, os bolivianos Cesar Antonio Morales Cardenas e Jorge Frumencio Morales Mollericon também foram denunciados. Segundo o MPF, ambos administravam uma oficina no Jardim Peri, na Zona Norte de São Paulo.
Lá, mantinham funcionários aliciados na Bolívia que viviam e trabalhavam sem sair de casa, incluindo com os filhos – um bebê de um mês de vida foi encontrado. As roupas lá produzidas eram exclusivas para as marcas a Gregory e a Belart, do Bom Retiro.
Por conta disso, os outros denunciados são o coreano Won Yong Paek, que é proprietário da loja Belart e Patricia Su Hyun Ha, fornecedora da Gregory e que subcontratava os serviços dela.
Todos os réus vão responder pelo crime de manter trabalhadores a condição análoga à escravidão. A pena pode variar entre dois e oito anos de prisão, além de pagamento de multa.
O processo pode ser acompanhado no site da Justiça Federal de São Paulo pelo número 0016285-42.2014.403.6181.
Procuradas, as empresas não se manifestaram até a publicação desta nota.
Entenda o caso
Entre fevereiro e março de 2012, 22 vítimas foram resgatadas no Jardim Peri depois de uma denúncia. No local, foram identificadas irregularidades como condições degradantes, jornadas exaustivas e atividades forçadas. As pessoas viviam e trabalhavam no mesmo local e eram impedidos de sair quando o volume de trabalho aumentava.
Além disso, os valores pagos eram irrisórios ainda mais para a jornada de trabalho cobrada. Os costureiros trabalhavam de 14 a 17 horas por dia e recebiam, em média, R$ 3 por peça produzida.
Outra irregularidade foi a situação de servidão por dívida. Os bolivianos precisavam pagar as passagens para o Brasil com a sua força de trabalho.
Para completar, até o acesso à comida e ao dinheiro eram racionados. As dispensas e armários onde ficavam os alimentos por exemplo, eram trancados.
“Somente com muitas horas de trabalho os costureiros conseguiam auferir algum ganho, após descontados os valores de habitação e alimentação, descontos estes que sequer eram percebidos pelas vítimas”, afirma a denúncia.
