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Fnac é notificada por loja sem impostos

Fnac é notificada por loja sem impostos

Causa da notificação pela Fundação Procon foi loja inaugurada no último dia 11 no Aeroporto de Guarulhos prometeu  iPhone mais barato que nos EUA, mas não cumpriu o prometido

O Procon de São Paulo notificou a Fnac e quer esclarecimentos sobre os produtos vendidos em sua loja do Aeroporto de Guarulhos, que fica na área restrita de embarque – free shop – e que poderia, segundo o anúncio da própria empresa, comercializar produtos sem os impostos. Essa loja foi inaugurada no último dia 11 e ficou famosa em todo o país por anunciar vender iPhone a preços mais baratos que nos Estados Unidos.

A notificação foi motivada justamente pela divulgação na imprensa de que a empresa estaria comercializando os produtos com isenção fiscal. Agora a Fnac terá que informar quais foram os produtos beneficiados sem os impostos, especificar os problemas ocorridos nesse trâmite, que justifiquem o descumprimento da oferta.

Isso tudo porque a Fnac ainda não conseguiu o parecer da Receita Federal e não está autorizada a vender sem impostos. Está tudo com o mesmo preço ou ainda mais caro que nas outras lojas brasileiras. Os produtos provenientes dos Estados Unidos, que seriam comercializados a preços inferiores, estão parados na alfândega.

Sem os impostos, o iPhone 5s de 16 GB sairia por R$ 1.492, correspondente a metade do seu preço normal em qualquer loja do País: R$ 2.799. Os impostos podem inflar o preço de um produto importado em mais de 70%.

O Procon quer saber como a empresa procedeu em relação aos consumidores que tentaram comprar os produtos a preços mais baixos e não conseguiram. Investiga também se existem reclamações formalizadas e o que a Fnac fez em relação a essas reclamações.

Com relação à promoção “Fnac Ganha Brasil”, a empresa terá que mostrar tudo: o plano de mídia e a publicidade relacionada à promoção. Se for comprovada irregularidade, a Fnac poderá ser penalizada nos termos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

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