A Conferência do Clima de Paris é oficialmente conhecida como a 21ª Conferência das Partes (ou “COP”) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC), que é o órgão das Nações Unidas responsável pelo clima e cuja sede fica em Bonn, Alemanha.
Na Conferência também se realizará a 11ª Reunião das Partes do Protocolo de Kyoto. A COP reúne-se todos os anos para tomar decisões relativas à implementação da Convenção e para combater as alterações climáticas.
Onde e quando se realizará a COP21?
A Conferência do Clima de Paris, COP21, será realizada de 30 de novembro a 11 de dezembro de 2015, num local perto de Paris-Le Bourget.
Quem participa da conferência?
No final da conferência deverão ter passado por Paris-Le Bourget um total de 45 mil participantes: delegados em representação dos países, observadores, membros da sociedade civil e jornalistas. Cerca de 20 mil pessoas serão credenciadas para a conferência.
Paris vai resolver o problema das alterações climáticas?
Não existem soluções rápidas ou mágicas para as alterações climáticas. O desafio do clima é um dos mais complexos que o mundo alguma vez enfrentou. No entanto, as alterações climáticas encontram-se agora no topo da agenda global e dos líderes de países, cidades, setor privado, sociedade civil e religiões, que estão tomando medidas.
Durante o processo de preparação da conferência, mais de 150 países submeteram metas nacionais de redução de carbono na atmosfera ? o que corresponde a 90% das emissões globais.
O que acontece se os países não chegarem a um acordo em Paris?
Sem um acordo global, será mais difícil ? ou mesmo impossível ? conseguir a cooperação internacional em matéria de alterações climáticas.
Qual será o resultado da conferência?
Precisamos obter um acordo que providencie um quadro legal para avançar nesta matéria. Além disso, em Paris deverão ficar definidos os planos nacionais para a ação climática, designados Contribuições Internacionais Nacionalmente Determinadas (INDCs, na sigla em inglês), que cada país apresenta voluntariamente para formar uma base de redução de emissões poluentes e para fortalecer a resiliência climática.
Na reunião de Paris também deverá ser estabelecido um pacote de financiamento credível. Muitos países em desenvolvimento vão necessitar da cooperação internacional, incluindo financiamento e tecnologia, para poderem seguir na direção de um futuro de baixo carbono. Assim, os países desenvolvidos terão que explicar em detalhe como vão concretizar o compromisso assumido anteriormente de mobilizar US$ 100 bilhões, por ano, até 2020, para apoiar os países em desenvolvimento. O investimento para o período pós 2020 também terá que ser debatido.
Quantos países submeteram as suas INDCs?
Até 31 de outubro, 155 países tinham submetido as suas contribuições. Estes países cobrem cerca de 90% das emissões globais de carbono.
Serão as INDCs suficientes?
Não, as INDCs representam pontos de partida para a ação, não os seus tetos. Estudos atuais indicam que mesmo que os países implementem as INDCs, o planeta ainda sofrerá um aumento de temperatura global entre 2,7º C e 3,5º C (dependendo das estimativas utilizadas nos modelos).
Em que consiste o acordo?
O acordo estabelece “as regras do jogo” sobre como os países devem avançar nesta matéria e providencia um sistema que lhes permitirá avaliar impactos das INDCs, perceberem quando têm de rever o nível de ambição e recalcular as suas contribuições para chegar ao limite dos 2ºC.
O acordo será juridicamente vinculativo?
O acordo em si é um instrumento legal que guiará no futuro o processo internacional de combate às alterações climáticas. Negociações estão em curso sobre a natureza jurídica dos compromissos financeiros e de mitigação.
Em que consiste a Agenda de Ação Lima-Paris?
As ações para reduzir as emissões poluentes e lidar com os impactos das alterações climáticas estão sendo feitas em grande velocidade. A Agenda de Ação Lima-Paris é uma iniciativa conjunta que engloba as presidências francesas e peruanas da COP, o Escritório do Secretário-Geral das Nações Unidas e o Secretariado da CQNUAC.
Tem como objetivo mobilizar uma ação robusta por parte do mundo dos negócios e de outros atores não estatais no sentido de caminhar para uma sociedade de baixo carbono e mais resiliente.
Como será realizado o financiamento?
Na Conferência de Copenhague (COP15), os países desenvolvidos comprometeram-se a dar US$ 100 bilhões, por ano, aos países em desenvolvimento para lidar com as questões climáticas até 2020. Apenas uma parte deste dinheiro já foi mobilizado.
Tanto países desenvolvidos como em desenvolvimento têm que fazer parte de um processo consultivo, politicamente credível, para definir a trajetória de captação e aplicação dos 100 mil milhões de dólares. Estes fundos têm que ser alocados de uma forma equilibrada para cobrir tanto os esforços de mitigação como os de adaptação.
Porque é que se fala de um limite de 2ºC para o aumento da temperatura global?
O Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC) providenciou diferentes cenários, dependendo do nível de ação. Se nada for feito e o mundo continuar no caminho atual, deverá haver um aumento médio global da temperatura de 4ºC até ao final deste século.
Devido às emissões de carbono feitas até agora, a temperatura média global subiu 0,85ºC. Este pequeno aumento causou grandes impactos: quase metade das calotas polares do Ártico derreteram, milhões de hectares de árvores no oeste americano morreram devido a pragas relacionadas com o calor e os maiores glaciares no oeste da Antártida começaram a desintegrar-se. Mesmo que os níveis de CO2 parassem de aumentar já amanhã, a temperatura continuaria a aumentar em cerca de 0,5ºC.
Ainda temos tempo de agir?
De acordo com o relatório do IPCC ainda podemos limitar o aumento da temperatura global em menos de 2ºC. No entanto, temos de fazê-lo urgentemente e com a participação plena de todos os países e setores da sociedade.
Qual será o papel da sociedade civil na COP21?
O envolvimento da sociedade civil tem sido decisivo no estabelecimento e desenvolvimento da agenda climática. Além de ser a “consciência” do mundo, a sociedade civil é essencial na ação climática.
Qual será o papel do setor privado?
O mundo dos negócios e as empresas de todo o mundo têm estado na linha da frente no sentido de persuadir os líderes governamentais a chegarem a um acordo significativo em Paris. Tal como as organizações não governamentais, os grupos empresariais também vão monitorar as negociações.
*Via Ecodesenvolvimento.
