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“Denúncia de máquinas de cartão é contra consumidor”, diz Apibag

“Denúncia de máquinas de cartão é contra consumidor”, diz Apibag

Uma história de denúncias e acusações contra bandeiras de máquinas de cartão, mas que, até o presente momento, não deixa claro, para o consumidor, o que está acontecendo de fato. Estamos nos referindo às companhias PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay, que são acusadas de práticas irregulares no parcelamento de compras sem juros.

Uma história de denúncias e acusações contra bandeiras de máquinas de cartão, mas que, até o presente momento, não deixa claro, para o consumidor, o que está acontecendo de fato. Estamos nos referindo às companhias acusadas de práticas irregulares no parcelamento de compras sem juros, PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) batizou a suposta fraude de “parcelado sem juros pirata”.

De acordo com a Febraban, Stone, PagSeguro e Mercado Pago permitem que estabelecimentos comerciais incluam um valor adicional em suas compras a prazo, mesmo que a operação seja considerada uma compra parcelada sem juros. A Febraban também indica que o PicPay e o Mercado Pago estariam oferecendo empréstimos aos clientes, inclusive com taxas de juros, mas oferecendo a operação como uma compra parcelada sem juros. Isso sem ter nenhuma relação com o consumo de produtos ou serviços.

O que são os “juros piratas”?

O sistema de “juros pirata”, de acordo com a denúncia, ocorre da seguinte forma: os clientes pagam os juros do cartão, mas a máquina insere a transação no sistema da bandeira de cartão, como se fosse um pagamento sem juros.

Os juros do cartão podem ser de até 2,99% ao mês.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, acolheu a denúncia feita pela Febraban e pediu explicações das companhias.

O lado das empresas de cartão

A Stone esclarece que, até o presente momento, não recebeu nenhum comunicado formal da Senacon e ressalta que considera a denúncia improcedente, uma vez que não há qualquer cobrança de taxa ou juros nas operações intermediadas pela companhia.

Ao invés disso, a Stone tem como objetivo contribuir para a instrução financeira de indivíduos e organizações e prevenir o excesso de dívidas. “A fim de oferecer soluções completas aos empreendedores, a Stone disponibiliza um software de educação financeira que funciona como uma calculadora de taxas. Esta ferramenta auxilia os comerciantes, incluindo os varejistas, a estabelecerem preços diferenciados para seus produtos e serviços, permitindo a aplicação de variações de preços de acordo com o meio de pagamento e prazo”.

Repúdio

Assim, a Entidade destaca a importância da oferta de soluções tecnológicas que permitam aos lojistas diferenciarem preço aos consumidores conforme prazo e meio de pagamento. Ainda, a ABIPAG repudia veementemente o uso da expressão “parcelado pirata”. Para ela, isso é uma tentativa de distorcer a atuação de players independentes, “com o objetivo de imbuir de conotação negativa uma prática legal e amparada por expressa previsão legislativa”.



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