Refletindo sobre corrupção e seus sinônimos, gostaria de dizer que nada de bom vem à mente. E se lembrarmos dos sinônimos, isso pode piorar um pouco mais: deterioração, deturpação, contaminação, degeneração, perversão, apodrecimento, aliciação, degradação, entre outras. No entanto, como vivemos sempre na dualidade, na avaliação dos conceitos e valores contrários, a escolha pela corrupção pode se mostrar muito boa e útil. Até justificável. Soa estranho?
Isso ocorre quando alguém se dispõe a oferecer propina para que um determinado processo ou licença de uma empresa seja obtido em menor tempo. O objetivo da prática é que o negócio se desenvolva, criando empregos e riquezas. Por essa ótica, a corrupção até parece boa, desculpável. No entanto, essa cultura fica impregnada na empresa, no negócio, nas pessoas.
Foi exatamente o que aconteceu no Brasil, que desenvolveu uma história de exploração que permanece impregnada nas mentes e nas condutas dos principais dirigentes, sejam eles públicos ou privados. Não é preciso mencionar que existem exceções. E isso não é muito diferente no resto do mundo. A exploração pode assumir aqueles mesmos aspectos nefastos da corrupção, quando se mostra como forma de abuso, arbitrariedade, excesso, dilapidação, espoliação, extorsão, malversação, rombo, subtração, usurpação.
A boa notícia é que estamos vivendo a necessidade de avaliar melhor essa consciência da exploração e da corrupção. Ao que parece, finalmente chegou a hora para uma tomada de decisão. Precisamos assumir que permitimos e, até certo ponto, colaboramos para a ocorrência de todos os reflexos da corrupção que se mostraram destrutivos para as pessoas, para a sociedade e para o país. Hoje, mais do que nunca, o Brasil volta o olhar para o que é ético, o correto, e exige investigação e punição daqueles que se beneficiaram do poder e da confiança exclusivamente em benefício próprio.
Não proponho uma reflexão limitada ou restrita às questões políticas. Mesmo porque, a extensão alcançada com as últimas investigações deixou escancarado que a corrupção não se limita à esfera pública, mas transcende e extravasa para as empresas e para economia de forma devastadora.
Isso tudo também está ligado a dois aspectos fundamentais de uma empresa: confiança e imagem. Qual é o valor desses elementos para sua empresa?
A cultura da corrupção e da exploração interpenetra por todos os espaços, influencia pessoas, destrói bons relacionamentos, envenena funcionários e colaboradores que acreditam no trabalho como forma de prazer e de sucesso. Mais do que isso, limita a criatividade para experiências e processos novos.
Que tal aplicarmos outros sentidos ao termo exploração, que de tão positivos, podem mudar o rumo da história: exploração pode significar estudo, análise, observação, exame, investigação, procura, indagação, conhecimento, ciência. E o que tudo isso tem a ver com o consumo?
A corrupção e a exploração afetam diretamente o mercado de consumo e o consumidor, que paga a conta sempre mais alta, em uma relação completamente desequilibrada. A corrupção entra na conta do preço do produto, das custas judiciais, das propinas, dos impostos. Assim, se a economia é cíclica, a corrupção é a ferrugem dessa roda gigante que não consegue fazer a engrenagem funcionar.
Os Poderes do Estado precisam de uma estrutura enxuta, transparente, com mecanismos menos burocráticos e mais próximos dos cidadãos, tudo com foco na legalidade, na impessoalidade, na moralidade, na publicidade de seus atos e na eficiência dos serviços.
As necessidades dos cidadãos e dos consumidores devem ser satisfeitas no mais alto padrão de qualidade e atendimento, tornando acessíveis todos os serviços e produtos aos milhares de pessoas e não apenas a uma pequena elite.
Segundo o Transparency International, entidade que dá voz às vítimas e testemunhas de corrupção e que trabalham em conjunto com governos, a corrupção corrói o tecido da sociedade. Isso mina a confiança das pessoas nos sistemas políticos e econômicos, instituições e líderes. Pode custar ao povo a sua liberdade, saúde, dinheiro e às vezes suas vidas. Não é assim que o nosso país se sente?
Mas nem tudo está perdido – e é bom lembrar os exemplos que devem ser seguidos. É o caso da Nova Zelândia, o quarto país menos corrupto no ranking dos 168 avaliados pelo Transparency International em 2015. A Nova Zelândia está apenas atrás da Suécia, Finlândia e Dinamarca, este o país considerado menos corrupto no mundo.
O importante não é só o lugar que a Nova Zelândia ocupa hoje, mas a sua completa mudança na década de 80, quando a população passou a demandá-la. O governo reformista da Nova Zelândia fez apenas duas perguntas básicas a cada uma de suas agências, secretarias e ministérios: “O que você está fazendo?” e “O que você deveria estar fazendo?”.
Além disso, foi dito a cada órgão que ele deveria eliminar tudo aquilo que ele não deveria estar fazendo. Isso não parece algo muito sensato? Não parece muito claro? E, ao que tudo indica, as indústrias prosperaram. Em vários lugares é possível ver anúncios vigorosos sobre a Nova Zelândia. “A Nova Zelândia é hoje uma usina geradora de empreendedorismo”. Mais do que isso, é parte de um dos convites para que as pessoas invistam e morem lá. Tudo isso mostra um grande e jubiloso grito de mercados e pessoas que conseguiram sair do precipício por conta própria.
*Laurady Figueiredo é advogada e professora de direito em universidades e cursos preparatórios para a OAB.