Na cidade em que você mora a prefeitura garante às crianças uma vida saudável e com acesso a todos os seus direitos, como escola, saúde, moradia? Os parques públicos estão em excelentes condições? O município é seguro para as crianças? Pois é para reconhecer as cidades que tratam as crianças como elas merecem que o Projeto Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, em parceria com o Programa Cidades Sustentáveis, lança, no dia 9 abril o Prêmio Cidade da Criança.
O prêmio Cidade da Criança avaliará a atuação das gestões dos municípios signatários do Programa Cidades Sustentáveis e é aberto também para todos os municípios que ainda não fazem parte, mas que queiram participar. Serão aproximadamente 60 indicadores básicos e 25 relativos aos direitos fundamentais da criança, em especial à cidade, cultura, educação, saúde e proteção integral.
“O Prêmio visa sensibilizar e estimular que os gestores municipais adotem boas práticas e iniciativas específicas e concretas para a efetivação dos direitos da criança com prioridade absoluta no município, conforme obrigação prevista no artigo 227 da Constituição Federal”, diz Pedro Hartung, advogado do Instituto Alana.
O Cidade da Criança será lançado durante o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, que acontece de 7 a 9 de abril em Brasília e reunirá mais de 2 mil gestores municipais, entre Prefeitos e Secretários. Um hotsite trará todas as informações e notícias relacionadas ao Prêmio. Os resultados serão anunciados em agosto de 2016.
Fonte: Assessoria de Imprensa.
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