Pular para o conteúdo
Tecnologia

Cade suspende novos termos de uso da Meta que restringem chatbots de terceiros no WhatsApp

Superintendência-Geral do Cade investiga se novos termos de uso do WhatsApps, da Meta, configuram prática antitruste.

Por Julia Fregonese 1 min de leitura

Superintendência-Geral do Cade investiga se novos termos de uso do WhatsApps, da Meta, configuram prática antitruste.
Sede do Cade, em Brasília, Distrito Federal.
WhatsApp
Ler o resumo da matéria

O Cade abriu inquérito contra a Meta para apurar possível prática anticoncorrencial ao restringir o uso de chatbots de IA de terceiros no WhatsApp. A medida suspende temporariamente os novos termos, que beneficiariam a Meta AI em detrimento de soluções como ChatGPT e Copilot. Investigações semelhantes também ocorrem na União Europeia e na Itália.

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu um inquérito administrativo contra a Meta. O objetivo é apurar se, ao restringir o uso de chatbots de IA de fornecedores terceiros pelos usuários no WhatsApp, a empresa está ou não praticando ações anticoncorrenciais.

Além da abertura de inquérito, a Superintendência-Geral determinou uma medida protetiva que suspende a aplicação dos novos termos. Dessa forma, o Cade poderá avaliar os indícios de infração.

Novos termos de uso do WhatsApp

Essa restrição aconteceu após mudanças na política do app de mensagens – “WhatsApp Business Solution Terms” – e limitou a atuação do ChatGPT e do Copilot. Essa alteração nos termos de uso foi realizada em outubro de 2025, sendo que as novas regras deveriam entrar em vigor a partir do dia 15 de janeiro.

Ou seja, a partir dessa data, chatbots de empresas como OpenAI, Perplexity e Microsoft deixariam de funcionar no WhatsApp. No entanto, a solução da própria Meta, a Meta AI, continuaria ativa, assim como chatbots de negócios e empresas oferecidos aos consumidores via WhatsApp.

Investigação antitruste na Europa

O Cade, do Brasil, não é o único a investigar a nova prática. A União Europeia e a Itália também lançaram investigações antitruste. Caso a Meta seja considerada culpada por ferir as regras do bloco, deverá pagar uma multa equivalente a 10% do faturamento global anual, além de possíveis medidas adicionais.

Compartilhe

Leia também

Receba a Consumidor Moderno no seu e-mail

Todos os dias, matérias exclusivas sobre a jornada do consumidor, tendências e comportamento. É rapidinho.

Ao se inscrever, você concorda com o nosso aviso de privacidade.