Dois anos após seu lançamento, a Bluesky, criada pelo fundador do Twitter e atual concorrente do X, Jack Dorsey, anunciou uma revisão completa de seus Termos de Serviço, Diretrizes da Comunidade, Política de Privacidade e Política de Direitos Autorais. As mudanças, que entram em vigor a partir de setembro e outubro deste ano, têm como objetivo aumentar a clareza, reforçar a segurança do usuário e adequar-se às novas exigências regulatórias em diferentes regiões do mundo.
De acordo com a empresa, o crescimento acelerado da comunidade trouxe não apenas novos usuários, mas também valioso feedback sobre regras, moderação e proteção de dados. “Com mais experiência e um cenário regulatório em evolução, estamos atualizando a linguagem de nossos termos e políticas para explicar melhor nossa abordagem e fornecer mais detalhes”, declara a Bluesky em nota.
A principal mudança é o convite à participação ativa dos usuários na construção das Diretrizes da Comunidade. Uma minuta com as propostas já está disponível para consulta, e a plataforma receberá comentários até 28 de agosto. A versão final, ajustada com base nas contribuições, entrará em vigor em 15 de outubro.
Diretrizes alinhadas às normas internacionais
As novas Diretrizes da Comunidade foram reorganizadas em torno de quatro princípios-chave: Segurança em primeiro lugar, Respeito aos outros, Seja autêntico e Siga as regras. Cada princípio traz exemplos específicos de comportamentos e conteúdos permitidos e proibidos.
A Bluesky também atualizou as categorias de danos, oferecendo mais exemplos e alinhando-as a legislações como a Lei de Segurança Online do Reino Unido (OSA), a Lei de Serviços Digitais da União Europeia (DSA) e a Lei TAKE IT DOWN, dos Estados Unidos.
Outra mudança é a adoção de um modelo de execução progressiva para moderação de conteúdo, com explicações claras sobre a lógica por trás de cada ação. Trata-se de uma exigência legal em mercados como o Reino Unido e a União Europeia. Além disso, a plataforma passou a orientar usuários do Espaço Econômico Europeu (EEE) sobre soluções judiciais e extrajudiciais em casos de disputa.
Mais controle e resolução informal de disputas
Nos Termos de Serviço, a seção de Elegibilidade e Garantia de Idade foi atualizada para deixar claro o cumprimento de leis de proteção infantil e segurança online, como a COPPA (EUA), OSA e DSA, incluindo exigência de verificação etária quando necessário. A empresa também detalhou como lida com moderação proativa e respostas a conteúdos ilegais, reforçando a conformidade com o DSA. Outra novidade é a introdução de um processo formal de apelação, garantindo que os usuários possam contestar decisões de moderação.
No campo das disputas, a Bluesky incluiu mais etapas para resolução informal. Antes de recorrer a procedimentos formais, a empresa propõe conversas por telefone, acreditando que a maioria dos conflitos pode ser solucionada dessa forma. Além disso, os usuários agora terão mais opções no caso de disputas jurídicas: poderão escolher entre resolver a questão no tribunal ou por arbitragem, sendo que, neste último caso, cada parte escolhe um árbitro e, juntos, indicam um terceiro para conduzir o processo.
“Oferecemos aos usuários a opção de escolher em caso de disputa que precise ser resolvida por arbitragem. Isso significa que os usuários escolhem um árbitro, a Bluesky escolhe um árbitro e esses dois árbitros escolhem um terceiro”, frisa a empresa.
Mais transparência e foco em jurisdições específicas
A nova Política de Privacidade amplia a transparência sobre os direitos dos titulares de dados, com base no Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) da UE e do Reino Unido, além de outras legislações globais.
Foram acrescentadas explicações sobre salvaguardas em transferências internacionais de dados, bem como informações mais claras sobre limitações de exclusão de dados devido à arquitetura descentralizada da plataforma. Também foram incluídas seções com regras específicas para diferentes jurisdições, a depender do local de residência do usuário.
Já a Política de Direitos Autorais foi simplificada para acelerar o procedimento de remoção de conteúdo que viole a lei, garantindo conformidade com a DMCA (EUA), o DSA (UE) e normas similares. Para evitar abusos, a Bluesky criou mecanismos contra denúncias fraudulentas de violação de direitos autorais. A plataforma também passará a incluir informações detalhadas sobre esse tema em seus relatórios de transparência, alinhando-se às obrigações impostas pela legislação europeia.
As atualizações dos Termos de Serviço, Política de Privacidade e Política de Direitos Autorais entrarão em vigor em 15 de setembro. Já as Diretrizes da Comunidade, após o período de consulta pública, passam a valer em 15 de outubro. Todos os documentos atualizados estão disponíveis na Página de Suporte da Bluesky, onde também há um formulário para envio de feedback sobre as Diretrizes.
Controle e comportamento de usuários
Segundo a plataforma, o objetivo central das mudanças é combinar clareza e segurança com participação comunitária. “Acreditamos que as melhores políticas são criadas em parceria com as pessoas que atendemos”, afirma a nota oficial.
Mais do que isso, as mudanças também simbolizam o esforço da plataforma em reformular os comportamentos da comunidade de usuários. Isso porque há reclamações de que o Bluesky se tornou uma rede social mais série, com pouco humor e diversidade de pensamentos. Vale lembrar que o X, antigo Twitter, é conhecido não só pela pluralidade de discursos, mas também, desde a chegada de Elon Musk ao comando, vem sendo cada vez menos restritiva em relação à liberdade de expressão de seus usuários.
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