Uma decisão da Suprema Corte australiana é o mais novo (e possivelmente inédito) capítulo no debate sobre a polarização e a cultura do ódio que se tornaram comuns nas redes sociais.

A justiça do país condenou sites de notícias da Austrália pelos comentários difamatórios de leitores publicados nas redes sociais. Os conteúdos foram divulgados nas contas pessoais dos sites e as opiniões foram expressadas nos posts das notícias.

A decisão faz parte de um processo por difamação movido contra vários meios de comunicação, incluindo The Australian e Sky News, pelo australiano Dylan Voller.

De acordo com o The Verge, Voller foi fotografado durante sua detenção em um centro de detenção juvenil. As imagens viralizaram em 2016 e levaram a um inquérito sobre as condições nesses centros.

Muitos meios de comunicação cobriram a história e compartilharam seus artigos no Facebook. Em 2017, Voller processou três dessas empresas, argumentando que os comentários deixados em suas páginas do Facebook em reação a essas histórias eram difamatórios e que, ao “convidar esses comentários”, os veículos de notícias eram legalmente seus editores.

Embora seja um posicionamento controverso, vários tribunais acataram os argumentos de Voller, incluindo a Suprema Corte de Nova Gales do Sul, em 2019, e a Corte de Apelações de Nova Gales do Sul, em 2020. Neste último, o juiz entendeu que as empresas de mídia são de fato as “editoras” de comentários de terceiros no Facebook e podem ser legalmente responsabilizadas por seu conteúdo.

Qualquer pessoa

Especialistas apontam que a decisão terá repercussão não apenas entre sites de notícias, mas qualquer produtor de conteúdo que administre uma página em uma rede social.

David Rolph, professor de direito da University of Sydney, afirmou ao site The Verge que a decisão pode significar que “qualquer pessoa que dirige uma página de mídia social pode, teoricamente, ser processada por comentários depreciativos postados por leitores ou membros de grupos aleatórios – mesmo que você não seja não sabe do comentário.”

Moderação

Os sites australianos já discutem maneiras de evitar processos a partir de comentários de leitores e seguidores de conteúdos de blogueiros.

Uma delas é o aumento da relevância do moderador de conteúdo, seja limitando o comentário ou até removendo as opiniões carregadas de ódio e comentários preconceituosos. Por enquanto, as redes sociais ainda não opinaram sobre o assunto.