O Facebook deve encontrar dificuldades de operar na Alemanha. Isso porque a autoridade para a promoção da concorrência (Bundeskartellamt) divulgou em anúncio que deve interferir na forma como a rede social de Mark Zuckerberg coleta dados de usuários no país. Dados obtidos em aplicativos paralelos como Instagram e WhatsApp e outros canais onde é possível realizar login com Facebook somente poderão ser coletados mediante consentimento prévio do usuário.
Essa captação de dados em outras plataformas acaba ficando difusa no entendimento do usuário, de modo que o usuário acaba dando consentimento “no atacado” para a empresa acessar todas essas informações. O foco da contestação da autoridade alemã se deu nesse viés, de modo que a decisão determina que em cada acesso em outras plataformas, o usuário seja devidamente notificado com pedido de autorização.
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Na prática, os canais que atuam em sintonia com a rede social deverão reforçar os momentos de acessar informações de seus usuários. Por exemplo, ao usar o Instagram, o usuário deverá receber uma uma solicitação que detalha seu consentimento para que seus dados possam ser coletados em ações no Facebook.
As informações obtidas em outras plataformas, como o WhatsApp, deverão ficar restritas ao processamento apenas no pró´rio programa, sem compartilhamento com o Facebook. Essa prática se estenderá a aplicações de canais terceiros que a rede social tem parcerias ou acordos comerciais.
“A combinação de fontes de dados contribuiu substantivamente para o fato de o Facebook ter conseguido construir uma base de dados única para cada usuário e, assim, ter ganhado poder de mercado. No futuro, consumidores podem evitar que o Facebook colete e use seus dados de forma irrestrita”, destacou o presidente da autoridade, Andreas Mundt.
O que disse o Facebook
Em nota, o Facebook divulgou que discorda da decisão que informou que deverá recorrer da medida “para que as pessoas da Alemanha continuem a beneficiar-se plenamente de todos os seus serviços”. A empresa avalia que a autoridade alemã faz aplicação equivocada da legislação do país sobre concorrência.
“O Bundeskartellamt subestima a concorrência acirrada que enfrentamos na Alemanha, interpreta incorretamente nossa conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e subestima os mecanismos que a legislação europeia fornece para garantir padrões consistentes de proteção de dados em toda a União Europeia”, diz outro trecho do comunicado da companhia.
