O setor de telecomunicações tem, no dia a dia, o desafio de se relacionar com consumidores que buscam conexão estável e impecável – especialmente neste momento histórico em que vivemos. E como é, da perspectiva de negócio, encarar essa realidade? Após o painel “A melhor defesa do consumidor é uma economia mais livre e competitiva?”, Rodrigo Abreu, CEO da Oi, deu uma entrevista à Fabiola Cidral, âncora da CBN e mediadora do evento A Era do Diálogo, e revelou a forma como vê alguns dos aspectos do setor.
Confira alguns insights.
Competitividade
“É inegável que nós temos ainda bastante espaço a caminhar e a progredir no País em relação a liberdade econômica; mas, felizmente algumas coisas têm se movido na direção correta, então, temos visto alguns movimentos para justamente endereçar esse aspecto que é tão crítico e que muitas vezes fica invisível para a maioria dos aspectos de regulação. Faz uma diferença muito grande na competitividade e no próprio desenvolvimento econômico do país ter liberdade econômica, ter a uma lei que ajude e incentive o empreendedorismo, o investimento e na prática isso acaba impactando a economia como um todo.
Quando nós olhamos para o País como um todo, sim, existe um déficit muito grande, um gap principalmente em relação a facilidade de estabelecimento de novos empreendimentos e a toda a complexidade associada a gerir esses novos empreendimentos, seja do ponto de vista fiscal, seja do ponto de vista legal ou do ponto de vista regulatório. Então, isso é uma constante e até por isso que nós temos tanto a melhorar”
Uma visão sobre as telecomunicações
Eu diria que existem várias diferenças entre os setores e, felizmente, no nosso caso, dentre os principais setores de infraestrutura do País (de água, saneamento, energia, transportes, portos, rodovias… infraestrutura em geral), o setor de telecomunicações é o mais bem colocado em rankings internacionais. As telecomunicações avançaram muito depois da privatização. Como todos sabem, passamos por um período muito intenso de investimentos e isso fez com que o ranking do País, especificamente em relação ao setor, melhorasse bastante. Obviamente, não é tudo perfeito, mas, olhando hoje para algumas questões, principalmente em relação à disponibilidade de serviço (que era uma das premissas do modelo de privatização) e à competitividade (no sentido de preço), o País melhorou muito”
Infraestrutura e custos
“Hoje, nós temos uma infraestrutura de telecomunicações (em particular no que diz respeito à banda larga tanto fixa quanto móvel) que é muito melhor do que o setor de infraestrutura e infinitamente melhor do que poucos anos atrás. Do ponto de vista de custo, nós temos uma situação em que a nossa cesta de serviços (considerando preços combinados de vários pacotes de pré-pago ou pós-pago ou banda larga e assim por diante) que é muito competitiva internacionalmente – na prática, ela é uma das cinco mais baixas do ponto de vista de preço do serviço puramente dito, infelizmente contrapostos por uma carga tributária muito alta.
Carga tributária
Nossa carga tributária é a mais alta do mundo no setor de telecomunicações – é uma taxa tributária equivalente a de um bem de luxo ou de tabaco. Isso acontece por uma única razão: como a arrecadação é simples (e ninguém nunca vai sonegar imposto no serviço de telecomunicações), há uma concentração da carga tributária. Esse é um mal de que o País sofre. Um serviço que é fundamental para o desenvolvimento do País se torna serviço altamente taxado, o que dificulta a inclusão de mais usuários.
Regulação
“Vou olhar para os vários setores de novo de infraestrutura que é onde a o setor de telecomunicações se encaixa. A regulação é fundamental, até porque lidamos com questões que são primeiro, estruturais; segundo, de longo prazo; e terceiro que em alguns casos há situações em que é preciso coibir distorções de mercado. Então, a regulação é necessária em qualquer lugar do mundo e no Brasil não é diferente. Nós temos um quadro de regulação, em particular no setor de telecomunicações que consideramos bom do ponto de vista de agência, de capacidade de análise, de temas, de interlocução, no entanto, que precisa melhorar (e que ao longo do tempo se mostrou um problema grande) é a velocidade de adaptação da regulação ao que acontece no mundo da tecnologia e das revoluções (seja de costume, seja de hábitos).