De acordo com a decisão de Renato Roberge, juiz eleitoral de Joinville (SC), o Facebook se recusou a tirar do ar um perfil falso que tirava sarro de um candidato à prefeitura, Udo Döhler (PMDB). A Justiça também exige que a rede social revele o IP do administrador do perfil “Hudo Caduco” e que ofereça direito de resposta ao político ofendido.
“Não há dúvida alguma de que o perfil tratado nestes autos está à margem da legislação eleitoral vigente, pois claramente criado para o fim de infirmar o candidato representante”, disse o juiz na sentença em nota ao site Olhar Digital.
A ordem foi encaminhada para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que ela obrigue as operadoras brasileiras a impedir acesso ao Facebook.
Procurada pela produção do Olhar Digital, a assessoria da empresa disse que a decisão “já foi cumprida” e o tal perfil foi retirado do ar. A rede social, porém, não disse se forneceu ou não o IP do administrador como exigia a sentença original. “Por ora”, alegou um porta-voz, “o Facebook não vai sair do ar”.
O site também entrou em contato com a assessoria de imprensa da Anatel, que disse ainda estar apurando a informação e não quis se posicionar. Contudo, um porta-voz afirmou que a agência “não costuma comentar ordem judicial”, dando a entender que, se a ordem de bloqueio foi recebida, será obedecida.
Por outro lado, o juiz que assina a decisão, procurado pela reportagem do site, não quis comentar o assunto. De acordo com Olhar Digital, o site apurou que, até o fechamento desta matéria (10/10), o magistrado não foi informado oficialmente, como rege o protocolo, de que o perfil “Hudo Caduco” saiu do ar, como o Facebook diz ter feito. Até que isso aconteça, a ordem de bloqueio continua válida.
Com informações de Olhar Digital
