Donos de smartphones foram surpreendidos no início deste ano com a notícia de que o WhatsApp não estaria disponível para alguns aparelhos com versões de sistemas operacionais mais antigos. Eram eles: Android 2.1 e 2.2, iPhone 3GS/iOS 6 e Windows Phone 7. Agora, a empresa divulgou uma lista de aparelhos que serão banidos em breve – e o assunto á preocupa algumas entidades de defesa do consumidor.
De acordo com o Facebook, o próximo banimento do WhatsApp vai acontecer no dia 30 de junho e vai incluir Blackberry, Blackberry 10, Nokia S40 e Nokia Symbian S60. Motivo, segundo a empresa, eles não “têm a capacidade necessária para expandir as funções do nosso aplicativo no futuro”.
O assunto desagradou a Proteste (Associação de Defesa do Consumidor), que promete notificar o Facebook, dono do serviço de mensagens instantâneas WhatsApp, contra a suspensão do serviço para smartphones mais antigos.
A entidade entende que a obsolescência programada dos celulares é um desrespeito ao consumidor, especialmente por quem opta por utilizar um aparelho mais antigo, uma vez que o acesso ao serviço de telefonia é provido por todas as operadoras no país. De acordo com o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor no inciso IX, “recusar a venda de bens ou a prestação de serviços, diretamente a quem se disponha a adquiri-los mediante pronto pagamento, ressalvados os casos de intermediação regulados em leis especiais”.
Direito do consumidor
O diretor de Relações Institucionais da Proteste, Henrique Lian, explica que uma vez que o aparelho funciona normalmente, a atualização é um direito do consumidor. “Entendemos que essa oferta por tempo razoável dura enquanto o aparelho funcionar provido do serviço de telefonia, pois uma vez que ele funciona na rede GSM, recebe normalmente todo tipo de atualização mesmo que o produto esteja descontinuado, é uma prática abusiva dos desenvolvedores a suspensão de um determinado serviço”, comenta.
