À frente da Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior há três meses, Marcelo Maia é o primeiro varejista a assumir o cargo. Uma conquista e tanto para o setor, que começa agora a aumentar a presença em Brasília de maneira mais efetiva. ?Historicamente o ministério tem uma característica bem industrial e o que procuramos fazer é unir as entidades para elencar os principais temas para trabalharmos em prol do setor?, disse ele durante painel no BR Week 2015, o maior congresso de varejo do País.
Para ele, considerado pelos varejistas a ponte certa e forte entre eles e o Poder Público, o Governo já acordou para o tamanho do varejo. ?Já acordou sim, é inegável?, afirma. Ele conta que a Secretaria realiza frequentemente seminários internos para apresentar o varejo aos tomadores de decisão e verificou que agora eles percebem o peso do setor, que representa mais de 22% do PIB nacional. Tanto é que, pela primeira vez, o varejo é parte da Política Industrial, a que Maia nomeia de Política de Desenvolvimento Produtivo, por abarcar ações em prol da cadeia que começa na porta da indústria e chega ao consumidor final. A ideia, diz, é incentivar e motivar o varejo tanto quanto os diversos segmentos da indústria foram motivados ao longo da história.
Com a apresentação do setor ao Executivo e a união das diversas entidades representativasr, Maia acredita que as ações em benefício do varejo saem fortalecidas. ?A gente não consegue fazer nada sem estar alinhados a outros órgãos?, afirma. Mesmo com o desafio de se fazer ouvir, o secretário tem trabalhado e já conseguiu, através das associações, elencar uma agenda comum ao setor, que contempla a simplificação e desburocratização de tributos, qualificação de mão de obra, acesso ao crédito, jornadas flexíveis de trabalho, dentre outros temas, que já estão sendo encaminhados.
Em entrevista exclusiva a NOVAREJO, durante o BR Week 2015, Maia fala das ações que tem adotado nos últimos meses junto às associações para ajudar a desenvolver o setor.
Como você avalia esses três primeiros meses de trabalho?
Já deu pra ver que a gente tem um grande campo para atuar. O movimento mais importante que fizemos até agora foi a reunião das entidades mais representativas do varejo em um fórum de competitividade no qual conseguimos reunir 16 das maiores entidades privadas que representam os diversos segmentos do varejo nacional e conseguimos, a partir daí, criar uma agenda com as principais demandas que esse setor tem e agora estamos tentando consolidar em uma pauta que seja comum a todos, incluindo os diversos órgãos do Governo pra fazer as entregas da maneira mais efetiva possível.
A percepção do Governo sobre o varejo mudou?
Historicamente, o Governo tem uma visão muito industrial que vem até mesmo da nossa cultura, na qual a indústria produz os produtos e o varejo seria apenas um meio para distribui-los. Mas esse conceito está ficando cada vez mais pra traz e fica claro para a economia que o setor de comércio e serviços é que detém a expertise do conhecimento sobre o consumidor. É o varejo que demanda, que sabe o que é preciso fazer e quando é preciso fazer. É ele que detém esse tipo de informação e passa a ser hoje a locomotiva. Essa inversão da cadeia de valores está ficando cada vez mais nítida. Isso fica claro com o desenvolvimento da nossa Política Industrial que a gente procura renomear como Política do Desenvolvimento Produtivo, no qual o varejo pela primeira vez estará contemplado.
De que forma o varejo vai ser contemplado nessa Política?
Historicamente, essa Política trata dos vários setores da indústria, procurando incentivar, melhorar, qualificar o setor. Hoje, estamos inserindo toda a cadeia de valor, porque não faz sentido fazer uma política industrial sem conversar com o varejo. Vamos escutar o varejo.
Em termos práticos o que isso significa?
A gente vai precisar ouvir o varejo, o que ele está demandando, para verificar com as indústrias quais são os setores que têm complementariedade. Da mesma forma, vamos motivar, qualificar, incentivar o varejo, não apenas a indústria. Estamos começando agora, fizemos o Plano Nacional de Exportações no final de junho e estamos começando agora a Política Industrial, definindo o escopo para ter uma noção maior de quando vamos começar a entregar.
Como estão as discussões sobre a simplificação das alíquotas de PIS-Cofins do ICMS?
Essas são agendas capitaneadas pelo Ministério da Fazenda, da qual estamos fazendo parte das conversas. O conceito básico é unificação das alíquotas de PIS e Cofins e a unificação das alíquotas interestaduais do ICMS em uma única alíquota. E fatalmente isso vai passar por uma agenda legislativa.
Tem clima no Congresso para esses debates?
Vamos esperar semana que vem para saber. Mas já está tudo desenhado, só precisamos negociar e entender se essas medidas estão refletindo os anseios dos congressistas. Tudo a gente tem de estar alinhando para não ter problema nas aprovações.
Vocês assinaram um acordo com a União Europeia para a regulamentação do e-commerce brasileiro. Do que se trata esse acordo?
É um acordo de estudos para a regulamentação. Vamos entender as práticas da União Europeia para adaptarmos ao Brasil. Serão dez meses de estudos para depois montarmos um plano de ação para a regulamentação.
Mas não são realidades muito diferentes de mercado? Por que a União Europeia?
São diferentes, mas eles têm um modelo interessante e sólido de regulamentação. Para eles, é interessante que o Brasil tenha essa solidez na regulamentação e seria um primeiro passo para um acordo do comércio eletrônico mais facilitado entre Brasil e União Europeia.
Como avalia a iniciativa da NOVAREJO de incentivar e ajudar a promover a união das diversas entidades representativas para debater o setor?
Muito bom. O evento é de alto nível, de qualidade. E isso motiva para que façamos mais vezes eventos desse tipo, porque é a partir desses fóruns que a gente mostra o tamanho e a importância do varejo para o mercado, para o Governo e para a sociedade.
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