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Senado

Senado aprova projeto que proíbe cobrança por marcação de assento nos voos

Por: - 1 mês atrás

O Senado aprovou um projeto de lei que proíbe a cobrança de assento nos aviões. No início do ano, a Gol adotou essa prática

Lei de proteção de dados é aprovada em comissão. Debate vai para o plenário

Por: - 3 meses atrás

A versão brasileira da lei de proteção de dados foi aprovada em comissão do Senado. A proposta agora segue para o plenário e será votado em regime de urgência

Lei de proteção de dados pode ir à votação no Senado

Por: - 3 meses atrás

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pode colocar em votação a proposta que cria uma lei de proteção de dados no Brasil. Veja o texto na íntegra

Pagamento com cheque pode ter novas regras

Por: - 7 meses atrás

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou uma proposta que estabelece regras para o uso (e recebimento) de cheques no comércio brasileiro. Veja

Entrega de produtos com hora marcada?

Por: - 8 meses atrás

Um projeto de lei ainda em discussão quer obrigar empresas a oferecer entregas com hora marcada. Mas há um pequeno e nada agradável "detalhe"

Uma pequena vitória do UBER, Cabify e 99 no Senado

Por: - 11 meses atrás

O projeto original previa a equiparação das profissões de motoristas desses aplicativos aos taxistas. No entanto, a aprovação das emendas mudou o jogo. Veja

Projeto que regulamenta Uber pode ir à votação nesta semana

Por: - 11 meses atrás

Na semana passada, os senadores pediram urgência na votação do projeto que regulamenta aplicativos de transporte, tais como Uber e Cabify

Projeto de lei que dá nota para bom pagador é aprovado no Senado

Por: - 12 meses atrás

Um projeto de lei aprovado no Senado altera a chamada lei do cadastro positivo. Entre outras mudanças, a proposta cria a chamada "nota de crédito" do consumidor

Fidelidade sem prazo de validade

Por: - 1 ano atrás

Programas de fidelidade caíram no gosto do brasileiro, mas um detalhe se tornou um desafio para esse tipo de serviço: o tempo para a reclamação do bônus. Um projeto de lei do Senado quer mudar isso

Cerveja e barriga: Projeto de lei quer apimentar esse debate

Por: - 1 ano atrás

A proposta de um ex-senador é incluir um "pequeno detalhe" no rótulo de todas bebidas alcoólicas - e não apenas cerveja. Veja

O que disse o presidente Temer sobre a terceirização?

Por: - 1 ano atrás

O projeto de lei da terceirização segue para sanção do presidente, Michel Temer. Durante evento, ele falou sobre o assunto

Senado aprova projeto que impede limitação de internet fixa

Por: - 2 anos atrás

Proposta de autoria do senador Ricardo Ferraço foi aprovada no Senado. Agora, projeto segue para a Câmara