O Código de Defesa do Consumidor completou 25 anos no dia 11 de setembro. Ao longo desses anos, vem tendo importante eficácia pedagógica. De modo geral, ?os consumidores conhecem mais seus direitos e, em caso de lesão, procuram os órgãos de defesa do consumidor e a Justiça em busca de tutela?, opina o professor, advogado e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Kazuo Watanabe, um dos responsáveis pelo texto que deu origem ao Código.
A fim de conhecer o entendimento que a Geração MoMo – Moderna e Móvel tem sobre o CDC, o Centro de Inteligência Padrão (CIP), em parceria com o MeSeems, realizou mais uma etapa do Projeto Consumidor Digital: 25 anos do CDC. A pesquisa foi realizada entre os dias 10 e 16 de setembro de 2015, totalmente on-line, via aplicativo e site. Ao todo, foram 1.196 respondentes, com idades entre 15 e 60 anos, sendo 50,4% do sexo masculino e 49,6% do sexo feminino. Cerca de 66,1% dos respondentes possuem entre 18 e 40 anos.
O estudo apontou que 47,4% dos consumidores digitais alegam possuir um conhecimento razoável de seus direitos. Quando esses consumidores possuem dúvidas em relação aos seus direitos de consumidor o meio mais utilizado para encontrar esclarecimento é a internet (72,8%) seguido pelo Código de Defesa do Consumidor (38,5%).
Para Rosana Grinberg, presidente do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor (FNECDC) e Coordenadora Executiva na Associação De Defesa Da Cidadania E Do Consumidor (ADECCON), o CDC é o principal instrumento de cidadania do povo brasileiro. ?É difícil encontrar um consumidor que não saiba que tem direitos nas relações de consumo e que, portanto, têm conhecimento da existência do CDC?.
A sensação de segurança é uma forte vantagem atribuída ao CDC. ?Os consumidores se sentem amparados. Muitas pessoas não conhecem muito bem cada um dos seus direitos, mas sabem que tem um Código. Essa sensação de proteção é importante para a sociedade?, diz Marilena Lazzarini, presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
O estudo confirma esses dados. Dos que responderam, 62% dizem conhecer o Código de Defesa do Consumidor. Destes, apenas 44,3% alegam já ter feito uso dele em algum momento.
Leia mais sobre o estudo na próxima edição da revista Consumidor Moderno e em próximas reportagens no nosso portal.
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