Em coletiva no final da tarde desta sexta (28) em Brasília, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou mais detalhes sobre a operação que deflagrou trabalho análogo ao escravo em uma oficina de costura na Zona Norte de São Paulo que fornecia roupas para a Renner. A varejista foi responsabilizada pelas autoridades e recebeu 30 autuações, com multas que podem chegar a R$ 2 milhões.
Na nota emitida em seu site oficial, o MTE destaca que a ?força tarefa resgatou 37 bolivianos que eram submetidos a jornadas de trabalho excessivas e exaustivas, retenção e desconto indevido de salário, servidão por dívidas e sofriam violência psicológica, verbal e física?.
Foto dos alojamentos divulgada pelo MTE
Também em nota, a Renner divulgou que, logo que foi notificada dos fatos, ?se colocou ao lado das autoridades para garantir o cumprimento das leis trabalhistas e que manifesta a sua total indignação com essas ocorrências, uma vez que não aceita e não tolera nenhuma situação de precarização do ambiente de trabalho de seus fornecedores”.
A Oficina de Costura Letícia Paniágua Verdugues é uma empresa ?quarteirizada? (contratada por dois fornecedores da Lojas Renner ? as indústrias têxteis Kabriolli e Betilha) e prestadora de serviço da Lojas Renner.
A companhia firmou acordo com o Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública da União em contratar estes trabalhadores (com garantia de estabilidade de seis meses) para suas indústrias diretas.
Os bolivianos ainda receberão R$ 875,8 mil em verbas rescisórias. A ação envolveu as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego em São Paulo e no Rio Grande do Sul e ocorreu entre os dias 21 de outubro e 25 de novembro.
A Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex) emitiu comunicado descredenciando a oficina, mesmo procedimento tomado anteriormente pela varejista. Nesta sexta-feira (28), mais cedo, o portal NOVAREJO publicou que a Renner está revisando e aperfeiçoando o processo de auditoria e certificação de fornecedores. A companhia é signatária do Pacto de Erradicação do Trabalho Escravo e Pacto Global de 2013.
Autuações similares já aconteceram com outras grandes marcas do varejo no Brasil e no mundo. Veja abaixo notícias sobre algumas delas:
M.Officer pode ser proibida de atuar em SP (Julho de 2014)
Tribunal do Trabalho condena C&A por trabalho escravo (Maio de 2014)
Trabalho escravo domina os quatro cantos do país (Abril de 2013)
Lojas Marisa acusada de utilizar mão de obra escrava (Março de 2010)
Será que a Zara é a única vilã da história? (Agosto de 2011)
Zara revê suas estratégias após escândalo (Setembro de 2011)