Na construção civil, a instalação de uma grua refere-se ao processo de montar e preparar esse equipamento para uso em obras. As gruas são também conhecidas como guindastes. Elas são essenciais para a movimentação de materiais pesados e para o transporte de elementos estruturais. Entre eles, vigas e painéis, entre diferentes níveis de uma edificação.
O processo para a instalação de uma grua envolve várias etapas. Isso inclui a escolha do local adequado e a verificação da capacidade do solo para suportar o peso do equipamento. Ademais, há uma limitação do espaço aéreo para garantir que não haja obstruções. Fato é que a montagem da grua segue normas de segurança rigorosas.
Na prática, a grua não só aumenta a eficiência da obra, mas também permite a execução de tarefas que seriam impossíveis sem a sua presença. Em suma, ela reduz o tempo de construção e aumenta a produtividades nas empresas.
Regra na capital paulista
Ocorre que, em São Paulo, existe uma regra que diz que, quando se coloca uma grua, a ponta da lança não pode passar de 10 metros para fora do terreno onde está acontecendo a construção. Essa norma está estabelecida na Portaria Intersecretarial nº 05/SMSP/SEHAB/SMT/SNJ/2010. Em 2010, a Prefeitura publicou a Portaria, ou seja, há 15 anos. O problema é que o limite de 10 metros é insuficiente para atender às necessidades de muitas obras, especialmente aquelas que exigem o deslocamento de cargas a grandes alturas ou longas distâncias.
“Essa limitação está resultando em dificuldades operacionais. Ademais, a Portaria está em desacordo com as normas da construção civil em países de primeiro mundo. Essa situação gera um desafio significativo para engenheiros e construtores, que precisam trabalhar em um ambiente regulamentado que não condiz com a realidade das obras modernas”, salienta Luis Fernando Ciniello Bueno, coordenador do Comitê de Tecnologia e Qualidade do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP).
Os impactos para o consumidor
O impacto da Portaria para o consumidor é significativo, uma vez que, com o limite de apenas 10 metros da grua, as empresas acabam tendo que fazer o trabalho de forma manual. Outra coisa: fazer o trabalho manualmente é sinônimo de mais caminhões nas ruas. Por consequência, há aumento nos custos operacionais. Ou seja, com mais caminhões circulando, há uma maior demanda por combustível e manutenção, além da necessidade de mais motoristas para realizar as atividades. As empresas podem repassar esses fatores ao consumidor final, resultando em preços mais altos.
Além disso, o aumento no tráfego de veículos de carga pode ter consequências diretas na eficiência dos centros urbanos. O congestionamento se intensifica, gerando atrasos não apenas para o transporte de mercadorias, mas também para o deslocamento de pessoas.
Diante dessa situação, o SindusCon-SP defende um aprimoramento na Portaria. Na prática, a Entidade sugere que a norma amplie o limite de avanço da lança, garantindo que a carga transportada permaneça dentro dos limites da obra, mantendo assim a segurança necessária e permitindo uma cobertura maior, além da possibilidade de utilização de mais de um equipamento por obra. “Importante destacar que, nos países desenvolvidos, essa flexibilidade já é amplamente aplicada, inclusive, como alternativa à escassez de mão de obra”, comenta Luis Fernando Ciniello Bueno.
A austeridade da norma
De acordo com o presidente do SindusCon-SP, Yorki Estefan, a rigidez das normas atuais implica que as empresas, para operar dentro dos limites, necessitam de um planejamento minucioso, e muitas vezes demorado. Isso, por sua vez, pode ocasionar atrasos nas entregas e aumento nos custos operacionais. O andamento da obra e a relação com clientes e parceiros prejudicam-se, em efeito cascata.
Em contrapartida, a proposta do SindusCon-SP visa não apenas resolver questões operacionais, mas também se alinhar às práticas reconhecidas internacionalmente que promovem um ambiente de trabalho mais seguro e eficiente. A adoção de limites mais adequados permitiria um gerenciamento mais eficaz dos recursos disponíveis, possibilitando que as construtoras explorem ao máximo as capacidades dos equipamentos e aumentem a produtividade.
Além disso, práticas aprimoradas no uso de gruas poderiam proporcionar uma redução nos acidentes de trabalho, uma vez que o correto posicionamento e avanço das cargas minimiza a necessidade de manobras arriscadas. “A segurança, portanto, deve ser sempre uma prioridade, e o aprimoramento das normas contribuiria significativamente nesse aspecto”, afirma Yorki Estefan.
Em suma, a revisão da Portaria Intersecretarial nº 05/SMSP/SEHAB/SMT/SNJ/2010 deve ser considerada uma questão não apenas técnica, mas também estratégica para o setor da construção civil. O diálogo entre as entidades reguladoras e as associações do setor é fundamental para encontrar soluções viáveis que atendam às necessidades do mercado, promovendo um ambiente de trabalho que seja ao mesmo tempo seguro e eficaz. Com essa mudança, o campo da construção civil em São Paulo pode avançar, tornando-se mais competitivo e alinhado às melhores práticas observadas mundialmente.
Reunião com a Prefeitura
No fim de abril, o SindusCon-SP se reuniu com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento de São Paulo (SMUL) para debater propostas de atualização da Portaria Intersecretarial nº 05/SMSP/SEHAB/SMT/SNJ/2010, que regula o uso de gruas de grande porte em áreas públicas da capital. Na reunião, Yorki Stefan explicou que a atualização da Portaria facilitaria a operação desses equipamentos em áreas urbanas com alta verticalização e terrenos reduzidos. Só para exemplificar, está o centro da capital paulista, onde o espaço disponível para a instalação da grua é limitado.
Yorki Estefan destacou ainda que as gruas são fundamentais para a modernização da construção civil, especialmente frente à crescente industrialização do setor e à falta de mão de obra qualificada. Segundo ele, esses equipamentos otimizam as operações nos canteiros de obra, aumentam a produtividade e tornaram-se essenciais em áreas urbanas densamente povoadas. “Cidades do porte de São Paulo precisam alinhar-se às melhores práticas internacionais. O uso de gruas é temporário e seguro, trazendo benefícios significativos: menos circulação de caminhões, impacto logístico reduzido, maior industrialização do setor e execução de obras com mais agilidade”, afirmou Estefan.
Próximos passos
A secretária da SMUL, Elisabeth França, na ocasião, acolheu positivamente as propostas. Ela solicitou ao SindusCon-SP a apresentação detalhada das sugestões em uma nova rodada de discussões. A equipe da SMUL também propôs a criação de um sistema de licenciamento autodeclaratório, que permitiria às empresas inserir dados diretamente em uma plataforma digital da Prefeitura, possibilitando a liberação imediata dos equipamentos.
Por fim, de acordo com Estefan, a postura da secretária fortalece o bom relacionamento institucional entre o setor e a administração pública municipal: “O diálogo com a Prefeitura de São Paulo tem sido construtivo. Tanto o prefeito Ricardo Nunes quanto a secretária Elisabeth França têm demonstrado abertura para ouvir e trabalhar em conjunto com o setor produtivo”, contou.
O SindusCon-SP considera essa pauta prioritária e ressalta os impactos positivos de uma possível atualização da norma:
- Aumento da industrialização do setor;
- Maior eficiência na entrega de habitações;
- Contribuição para o enfrentamento do déficit habitacional;
- E geração de empregos e progresso no desenvolvimento urbano.
Os benefícios para o consumidor
O impacto da atualização da Portaria para o consumidor é significativo, pois ao promover um ambiente de trabalho mais eficiente, as empresas do setor da construção civil são capazes de entregar projetos com maior qualidade e dentro dos prazos estipulados. Isso se traduz em menos interrupções, gerando um melhor planejamento e maior confiabilidade nas obras.
Portanto, a necessidade de revisões na legislação que gere o uso de gruas em áreas urbanas é evidente. O aumento da verticalização das cidades e os novos desafios das construções contemporâneas requerem um olhar mais atento e flexível das autoridades para adaptar regras que equilibrem a segurança com a eficácia operacional. “Avanços nessa direção poderão resultar em uma construção civil mais segura, eficiente e capaz de atender às expectativas e necessidades dos consumidores de forma mais eficaz”, finaliza Luis Fernando Ciniello Bueno.
Prefeitura de São Paulo
Procurada pela Consumidor Moderno, a SMUL informa que segue em vigor na cidade a Portaria Intersecretarial nº 05/SMSP/SEHAB/SMT/SNJ/2010, que regula o avanço da projeção de gruas além dos limites dos lotes, necessário para a emissão do Alvará de Autorização para esse fim. A Pasta destaca que estão em andamento estudos para ajustes no Código de Obras e Edificações, incluindo o processo de autorização para gruas. As análises envolvem aspectos técnicos e consideram as demandas do setor da construção civil e da população.
