Superendividamento: TJSP lança programa de renegociação

Estado de São Paulo conta com programa de combate ao superendividamento

Superendividamento afeta cerca de 65,5 milhões de brasileiros em fevereiro de 2023. O número representa 40,2% da população adulta do país.

Jade Lourenção
3 min leitura
outubro 16, 2023

O superendividamento é um problema que atinge milhares de brasileiros todos os anos. Juros do cartão de crédito, compras impulsivas e outros motivos deixam os cidadãos cada vez mais com o nome “sujo” e a espera de programas anuais de acordos, como o Feirão Limpa Nome do Serasa ou o Desenrola Brasil. Pensando nisso, o Tribunal de Justiça de São Paulo criou uma iniciativa para mitigar o acúmulo de dívidas da população em São Paulo.

Foi lançado nesta segunda-feira (16) o Programa Estadual de Combate ao Superendividamento pelo TJSP, com objetivo de melhorar a relação entre consumidores, empreendedores e empresas quando o assunto é negociação de dívidas, disponibilizando para os cidadãos a possibilidade de fazer acordos com empresas privadas, instituições financeiras e concessionárias de serviços públicos. Para isso, os interessados devem se cadastrar preenchendo um formulário de dados pessoais, informações sobre a dívida, comprovantes, e outros dados socioeconômicos.

Depois desse passo, todos os dados serão encaminhados ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) mais próximo da sua casa, e a equipe contatará as empresas credoras para uma sessão de conciliação, que será assistida por uma pessoa especializada nos casos de superendividamento. Se o cidadão estiver já com processo da dívida em andamento e se cadastrar no programa, a ação será suspensa para tentativa de acordo. Assim, o consumidor pode ter crédito liberado e não corre mais riscos de ter a dívida aumentada pelos juros.

Maior causa do superendividamento no Brasil

De acordo com uma pesquisa realizada por Opinion Box e Serasa, o PIX não é a forma de pagamento mais popular no país. Ele perde para o cartão de crédito, que é o meio responsável pela maioria das dívidas dos brasileiros. Segundo o estudo, 7 em cada 10 pessoas preferem pagar parcelado – ainda mais se for no cartão de terceiros (38%). A prática é mais comum em Alagoas (50%), Pernambuco (47%) e Rio de Janeiro (47%). Já o boleto (27%) e o crediário (24%) ficaram em segundo e terceiro lugar. Parcelar é mais prático para quem não tem o valor total para efetuar uma compra (27%), para quem quer comprar mais coisas (24%), ou para aqueles que preferem pagar pequenos valores ao longo de mais tempo (23%).

A segunda fase do Desenrola Brasil – programa do Governo Federal de facilitação do pagamento de dívidas para a recuperação de crédito -, realizada em setembro, contemplou brasileiros com o nome negativado que ganhavam até dois salários mínimos (R$ 2.640). Foram renegociadas dívidas que somam até R$ 5 mil, 98% dos contratos na plataforma e somam R$ 78,9 bilhões, segundo a EBC. O programa já renegociou mais de R$ 13 bi na primeira fase, lançada em julho.

Levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que aproximadamente 65,5 milhões de brasileiros estavam inadimplentes em fevereiro de 2023. O número representa 40,2% da população adulta do país.