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Estado de São Paulo conta com programa de combate ao superendividamento

Estado de São Paulo conta com programa de combate ao superendividamento

Superendividamento afeta cerca de 65,5 milhões de brasileiros em fevereiro de 2023. O número representa 40,2% da população adulta do país.
pessoa calculando dívidas
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Créditos: Shutterstock

O superendividamento é um problema que atinge milhares de brasileiros todos os anos. Juros do cartão de crédito, compras impulsivas e outros motivos deixam os cidadãos cada vez mais com o nome “sujo” e a espera de programas anuais de acordos, como o Feirão Limpa Nome do Serasa ou o Desenrola Brasil. Pensando nisso, o Tribunal de Justiça de São Paulo criou uma iniciativa para mitigar o acúmulo de dívidas da população em São Paulo.

Foi lançado nesta segunda-feira (16) o Programa Estadual de Combate ao Superendividamento pelo TJSP, com objetivo de melhorar a relação entre consumidores, empreendedores e empresas quando o assunto é negociação de dívidas, disponibilizando para os cidadãos a possibilidade de fazer acordos com empresas privadas, instituições financeiras e concessionárias de serviços públicos. Para isso, os interessados devem se cadastrar preenchendo um formulário de dados pessoais, informações sobre a dívida, comprovantes, e outros dados socioeconômicos.

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Depois desse passo, todos os dados serão encaminhados ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) mais próximo da sua casa, e a equipe contatará as empresas credoras para uma sessão de conciliação, que será assistida por uma pessoa especializada nos casos de superendividamento. Se o cidadão estiver já com processo da dívida em andamento e se cadastrar no programa, a ação será suspensa para tentativa de acordo. Assim, o consumidor pode ter crédito liberado e não corre mais riscos de ter a dívida aumentada pelos juros.

Maior causa do superendividamento no Brasil

De acordo com uma pesquisa realizada por Opinion Box e Serasa, o PIX não é a forma de pagamento mais popular no país. Ele perde para o cartão de crédito, que é o meio responsável pela maioria das dívidas dos brasileiros. Segundo o estudo, 7 em cada 10 pessoas preferem pagar parcelado – ainda mais se for no cartão de terceiros (38%). A prática é mais comum em Alagoas (50%), Pernambuco (47%) e Rio de Janeiro (47%).  Já o boleto (27%) e o crediário (24%) ficaram em segundo e terceiro lugar. Parcelar é mais prático para quem não tem o valor total para efetuar uma compra (27%), para quem quer comprar mais coisas (24%), ou para aqueles que preferem pagar pequenos valores ao longo de mais tempo (23%).

A segunda fase do Desenrola Brasil – programa do Governo Federal de facilitação do pagamento de dívidas para a recuperação de crédito -, realizada em setembro, contemplou brasileiros com o nome negativado que ganhavam até dois salários mínimos (R$ 2.640). Foram renegociadas dívidas que somam até R$ 5 mil, 98% dos contratos na plataforma e somam R$ 78,9 bilhões, segundo a EBC. O programa já renegociou mais de R$ 13 bi na primeira fase, lançada em julho.

Levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que aproximadamente 65,5 milhões de brasileiros estavam inadimplentes em fevereiro de 2023. O número representa 40,2% da população adulta do país.



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