Nesta semana, a Apas (Associação Paulista de Supermercados) esteve na Fundação Procon-SP para debater o fornecimento e a cobrança das novas sacolas plásticas reutilizáveis em São Paulo. É que o órgão de defesa do consumidor emitiu nota dizendo que deve notificar a associação por conta da cobrança das sacolinhas.
Segundo a Fundação, a cobrança é abusiva e se enquadra em “vantagem manifestamente excessiva”, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.
Para o Procon, os fornecedores devem ceder a sacola gratuitamente ou dar um desconto ao consumidor que levar a própria sacola, abatendo do preço do produto o custo das sacolas. Caso necessário, serão aplicadas sanções e a fundação pode entrar com uma ação civil pública contra os supermercados.
Durante a reunião, os supermercadistas acordaram com o órgão de defesa do consumudor que apresentarão, nos próximos dias, alternativas às atuais práticas, que serão analisadas pela Fundação.
Por enquanto, o Procon pede aos consumidores que desejam solicitar o ressarcimento dos valores cobrados pelas sacolas plásticas ou efetuar denúncia à nossa Diretoria de Fiscalização contra os estabelecimentos que estejam fazendo tal cobrança que denuncie nos canais de atendimento da fundação.
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