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Defesa do Consumidor

Procon: nova dirigência e rumos indefinidos para a defesa do consumidor

O Procon de São Paulo ganhou um novo dirigente. O novo dirigente, o coronel reformado da Polícia Militar Luiz Flaviano Furtado, ocupa a Diretoria Executiva do órgão.

Por Redação 2 min de leitura

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Foram indicados, também, os nomes de Wilson Roberto Lima, ex-funcionário do Procon-SP, e Maria Teresa Mormilo, ex-diretora da entidade, o que nos leva a perceber uma mudança no direcionamento do Procon, órgão conhecido por lideranças de carreira, com nomes ligados diretamente à defesa do consumidor.
 
Furtado foi indicado pelo PTB e aponta que é possível que o órgão tome uma direção muito mais política do que antes, já que a tendência parece ser a de cargos políticos na liderança da entidade, em detrimento dos dirigentes de carreira.

Em junho do ano passado, o cargo era ocupado pelo funcionário de carreira Paulo Arthur Góes, que foi exonerado para dar lugar a Alexandre Modonezi de Andrade. Andrade era superintendente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) e foi indicado pelo PRB de Celso Russomanno.

Mas qual pode ser a consequência? Existe um risco caso essa tendência se confirme, o Procon é um órgão de defesa do consumidor,  auxiliar do poder judiciário, que tem como função realizar a elaboração e executar diferentes políticas estaduais que protegem e defendem os consumidores. Atrelar um cargo que necessariamente tem um lastro com o judiciário a partidos poderia  minar a credibilidade do órgão e até mesmo afetar sua atuação.

Como verdadeiros advogados da sociedade de consumo, tais órgãos precisam ser apartidários, isentos de posicionamento que possam comprometer a retidão desse instrumento. Mas o grande risco é a criação de um poder paralelo, com mais poder que o governo e, portanto, perigosíssimo para a manutenção do critério mais primordial do Procon, a defesa do consumidor por si só, sem quaisquer outros interesses envolvidos.

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