O sistema de pagamentos que promete revolucionar o mercado financeiro do Brasil está se tornando realidade. Nesta terça-feira (3), a primeira fase de operação do Pix entrou em vigor. O período é caracterizado por algumas restrições, estando acessível apenas para uma parcela dos clientes – apenas 5% – da base das instituições autorizadas pelo Banco Central e com limite de horários.
Para a primeira fase, o Banco Central orientou que as instituições selecionassem usuários aptos a operar o novo sistema de pagamento, tomando como base o perfil dos clientes, tanto pessoa física quanto jurídica. Além disso, parâmetros como faixa etária e localização geográfica foram seguidos. O objetivo disso é verificar o funcionamento do Pix no ambiente de produção das instituições e do BC e testar todos os casos de uso disponíveis para lançamento do sistema integral.
Por dentro do Pix
Os principais objetivos do sistema de pagamentos desenvolvido pelo BC são automatizar processos de pagamento, trazendo disponibilidade, agilidade e conveniência, e aumentar a competitividade do setor financeiro. Isso significa que será possível realizar transferências e pagamentos a qualquer hora e dia da semana, sem o pagamento de taxas na maioria dos casos (para pessoas físicas). Estabelecimentos comerciais também entram no jogo.
Porém, na primeira fase, a disponibilidade do PIX ainda não é total. Por estar funcionando de forma restrita, ele vai funcionar somente em alguns horários:
- Das 9h às 22h nos dias 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 14 e 15 de novembro;
- Das 9h às 24h nos dias 5 e 12 de novembro;
- Das 0h às 22h nos dias 6 e 13 de novembro.
Disponibilidade com segurança
O período restrito do Pix está marcado para acabar no dia 15 de novembro, assim, a partir das 9h do dia 16, o sistema passará a operar de forma ininterrupta, todos os dia do ano, 24 horas por dia. Nesse momento, a nova modalidade de pagamentos será adequada de acordo com o perfil do cliente, com limites de valores, para que as transações possam ser feitas com mais segurança.
Ficará a critério de cada banco ou fintech determinar esses limites, porém devem seguir as instruções normativas do BC, que diz que eles podem ser estabelecidos por transação, por mês ou por dia. Os limites máximos também podem ser estabelecidos seguindo critérios, como cadastramento prévio da conta transacional do recebedor, canal de atendimento utilizado pelo usuário pagador e forma de autenticação do usuário pagador, entre outros.
Por exemplo, caso o Pix seja realizado em dias úteis entre 6h e 20h, o limite não pode ser inferior a 50% do valor autorizado para TEDs. Em outros casos, o valor estará vinculado ao limite de transações no cartão de débito. Vale ficar por dentro das regras.
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