No mês passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) informou que abriu uma auditoria para verificar se a cobrança em separado de bagagem reduziu, de fato, o preço das passagens aéreas no Brasil. Esse valor é cobrado à parte pelo despacho das malas em voos domésticos. A julgar pelo mais recente levantamento de preço da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), não é (ou nunca foi) a sua mala que fez diferença na hora de comprar o bilhete.
Confira a edição online da revista Consumidor Moderno!
A cada trimestre, a ANAC realiza uma pesquisa de preço da passagem no setor. De acordo com a agência, a tarifa aérea média doméstica real (atualizada pela inflação) fechou o primeiro trimestre de 2018 em R$ 361,03, configurando uma alta de 7,9% em relação ao mesmo período do ano passado (R$ 334,49). O valor apurado entre janeiro e março de 2017, havia sido o menor já registrado para um primeiro trimestre na série histórica iniciada em 2002.
Motivos
Em relação ao primeiro trimestre de 2017, entre janeiro e março de 2018, a taxa de câmbio média subiu 3,2% e o preço médio do querosene de aviação acumulou alta de 18,5%. A taxa de câmbio exerce forte influência sobre os custos de combustível, arrendamento, manutenção e seguro de aeronaves que, em conjunto, representaram 49,6%, metade dos custos e despesas dos serviços aéreos públicos das empresas brasileiras no primeiro trimestre de 2018.
Já o preço do querosene de aviação, que correspondeu a 31,4% dos custos e despesas dos serviços de transporte aéreo prestados no período, oscilou entre R$ 1,84 e R$ 1,93 por litro nas médias mensais. Segundo análise da entidade, o indicador que mede o combustível assumiu uma trajetória ascendente, encerrando o primeiro trimestre de 2018 com valor de R$ 1,88 por litro, ante um preço médio de R$ 1,58 por litro no mesmo período de 2017.
Demanda
A demanda por transporte aéreo doméstico, medida em passageiros quilômetros pagos transportado (RPK), apresentou alta de 3,4% no 1º trimestre de 2018 em relação ao mesmo período do ano anterior.
Em cumprimento à Resolução nº 140/2010, os dados são mensalmente registrados na ANAC pelas empresas brasileiras de transporte aéreo público regular de passageiros com base nas passagens efetivamente vendidas a passageiro adulto para voos domésticos em todas as linhas aéreas em ofertas públicas. Em 2017, foram vendidas aproximadamente 40 milhões de passagens em cerca de oito mil pares de aeroportos de origem e destino do passageiro, independentemente de escalas e conexões dos voos.
Como é feito a pesquisa
O valor da tarifa aérea registrado na ANAC corresponde à remuneração dos serviços de transporte aéreo público e não contempla o valor da tarifa de embarque e nem o valor de serviços opcionais. Não são passíveis de registro os dados das passagens comercializadas sob condições especiais, tais como programas de fidelização de clientes, tarifas corporativas, pacotes turísticos, tarifas para grupos de passageiros, gratuidades, tarifas para empregados e crianças.
Antes de sua publicação, os dados são submetidos à fiscalização da ANAC com vistas a verificar a sua consistência e tempestividade. Em caso de infração, a empresa está sujeita a processo administrativo que pode resultar na aplicação de penalidades administrativas.
