É fato que os preços dos planos de saúde são inviáveis para muitos cidadãos – ainda mais em tempos de desemprego e inadimplência. Contudo, também não é possível confiar em produtos de baixo valor, como mostra o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Uma pesquisa sobre planos de saúde ofertados na cidade de São Paulo com preços abaixo da média de mercado, feita pela instituição, revela dados nesse sentido. O levantamento foi realizado com 118 planos de 27 operadoras, por meio de consultas no site das empresas e contatos com corretores, e mostrou que os “planinhos” têm rede de atendimento reduzida e abrangência restrita, principalmente entre operadoras de maior porte.
Entre as conclusões da pesquisa está a de que o mercado já oferece os chamados planos de saúde populares — atualmente, em análise técnica pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). “A proposta de planos acessíveis não visa baratear o valor do plano, mas apenas fornecer uma justificativa mascarada para a alteração das regras que protegem o consumidor”, explica a pesquisadora e advogada do Idec, Ana Carolina Navarrete, responsável pelo levantamento.
Descobertas
A pesquisa do Idec aponta ainda que o uso de coparticipação (em que o consumidor paga pelo procedimento, além da mensalidade) no universo dos planos pesquisados, gera uma economia de apenas 22,8% no preço da mensalidade. A economia seria pequena, se considerarmos que o consumidor teria que pagar ao menos 50% do valor do procedimento, segundo a proposta do Ministério da Saúde.
A conclusão da pesquisa é que os planos baratos implicam em fatores que comprometem a cobertura, tais como rede reduzida, abrangência restrita, coparticipação para restringir uso ou contratação coletiva, que tem reajustes mais flexíveis. A combinação desses fatores pode resultar em um serviço que não atende adequadamente às necessidades do consumidor. “O máximo de acesso que esses planos garantem é o acesso à contratação, e não à cobertura” finaliza a advogada.
O estudo
A pesquisa do Idec avaliou os planos de saúde ofertados nas faixas etárias com maior número de usuários, de acordo com dados da ANS de setembro de 2016. Foram incluídos na avaliação planos com valor abaixo de R$ 303 (para a faixa de 29 a 33 anos) e R$ 336 (dos 34 a 38 anos). A coleta das informações se deu entre os meses de janeiro e março deste ano. Entre as características consideradas estão: modalidade (individual ou coletiva), segmentação, área de abrangência, existência de franquia e coparticipação, rede credenciada e eventuais reclamações feitas para a ANS.
Os planos baratos analisados pelo Idec não são iguais aos planos “acessíveis” propostos pelo Governo — já que os baratos são obrigados a cumprirem exigências legais como qualquer outro plano. Mas, eles dão uma pista do vai acontecer se a proposta for considerada viável pela ANS.
