Com a chegada do Pix no Brasil, os meios de pagamento têm mudado. A facilidade de uso da ferramenta, bem como sua agilidade e tarifa gratuita, fez com que o Pix se tornasse o queridinho das pessoas. Ainda assim, após o lançamento houve uma série de fraudes relacionadas a ele, o que fez com que o Banco Central trabalhasse em maneiras de torná-lo mais seguro para o uso.
A última mudança foi a aprovação do Mecanismo Especial de Devolução do Pix, que entrará em funcionamento a partir do dia 16 de novembro — data que se configura como o aniversário da ferramenta no Brasil. Com esse mecanismo, o Banco Central prevê uma padronização de regras e procedimentos para a devolução do valor enviado caso haja suspeita de fraude ou falha operacional.
De acordo com o Banco Central, a devolução poderá ser feita tanto pelo prestador de serviço de pagamento (PSP) do usuário recebedor quanto por solicitação do PSP do usuário pagador.
Como funciona a devolução do Pix?
A devolução do valor do Pix não é algo novo, visto que o sistema já conta com uma funcionalidade para devolver total ou parcialmente o valor transacionado. Ainda assim, para que o risco de fraudes e falhas no sistema diminua, o Banco Central deu início a um processo no qual a devolução pudesse ser iniciada pela instituição de relacionamento do usuário recebedor.
Hoje, em caso de fraude ou falha operacional, todas as instituições envolvidas precisam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais, que envolvem comunicações e solicitações de recebimentos de pedidos de devoluções. Por meio desse processo, além de ter uma resposta mais lenta, fica também um pouco mais difícil para que as partes tanto recebedoras quanto pagadoras possam solucionar os problemas e efetuar ou receber a devolução.
No sistema que será lançado em novembro deste ano, esse processo será mais simples, claro e eficiente. Assim, a devolução do valor investido será mais rápida e prática, sobretudo em casos de fraude, nos quais uma das partes envolvidas comete o crime.
Em nota divulgada à imprensa, o Banco Central destaca que o mecanismo vem para deixar as transações mais seguras. “O estabelecimento do mecanismo especial de devolução dará mais celeridade e eficiência ao processo de devolução, aumentando a possibilidade de os usuários reaverem os valores nos casos de fraude. A instituição que efetuar uma devolução utilizando-se do mecanismo especial, precisará notificar tempestivamente o usuário quanto a realização do débito na conta. Além disso, a transação constará do extrato das movimentações.”
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