O Grupo Pão de Açúcar informou, na noite desta quinta-feira (20/08), que deverá pagar, com sua holding controladora Wilkes Participações, o valor de R$ 212,46 milhões à Morzan Empreendimentos na sentença final relacionada ao procedimento arbitral que teve início em 2012. A Morzan era a pessoa jurídica de Lily Safra, controladora do Ponto Frio, rede adquirida pelo GPA em 2009. Esse valor será corrigido pela variação do INPC, mais juros de 12% ao ano, contados a partir de abril de 2012.
Em 2012, o GPA disse que o processo no qual agora foi condenado envolveu a compra de 86,9 milhões de ações ordinárias da Globex (Ponto Frio), ou 70% do capital da companhia. Há três anos, a Morzan entrou com um pedido de arbitragem na Câmara de Comércio Internacional (CCI) por um motivo não revelado na ocasião. O GPA, sem informar a razão da arbitragem (considerada confidencial), havia dito em 2012 que o pedido da Morzan era ?improcedente?.
Segundo o jornal Valor Econômico, a CCI concluiu que o GPA violou uma das cláusulas do acordo firmado quando permitiu a transferência, para acionistas minoritários do Ponto Frio, do direito de subscrição de um grupo de ações (949,4 mil preferenciais, de uma primeira emissão) que deveriam ter sido transferidas para a Morzan Empreendimentos. O valor de R$ 212 milhões está próximo do resultado líquido do GPA no primeiro semestre deste ano, de R$ 222 milhões.
