“A ordem social é um direito sagrado que serve de base a todos os outros. Este direito, todavia, não vem da natureza; está, pois, fundado sobre convenções”, escreveu Jean Jacques Rousseau, em sua obra O Contrato Social, do ano 1762. Desde então, passamos por algumas das principais mudanças na vida humana: a evolução dos métodos democráticos, a criação da internet, o desenvolvimento de soluções medicinais capazes de colaborar com a eterna fuga da morte – maior inimiga dos seres humanos.
Como humanidade, e especialmente com o apoio da iniciativa privada, evoluímos. Andamos para a frente, por mais que tenhamos, ao longo do séculos, passado por momentos de extrema dificuldade – como as duas Grandes Guerras e ditaduras de todas as formas. Depois de todo esse tempo, nos tornamos “seres digitais”.
Mudamos como sociedade: a internet mudou a forma como nos relacionamos com nossos entes, com os governos e, é claro, com as empresas. Enxergamos o universo com novos olhos porque, de repente, tudo ficou mais próximo. Com o Google, tudo está ao alcance de um toque. Mas o que aconteceria se ficássemos sem internet? Mais do que sem comunicação, estaríamos reféns do novo modelo de vida que desenvolvemos, pois perderíamos o acesso aos sistemas de saúde, financeiro, educacional.
É preciso aceitar que, mais do que nunca, vivemos em rede – não apenas conectados uns aos outros, mas a tudo o que nos cerca. Isso mudou a nossa ordem social. É essa a ideia que nos leva de volta a Rousseau. Diante de uma nova ordem, precisamos de novas convenções.
Foi esse contexto, explicado por Eduardo Navarro, Presidente e CEO da Telefônica Vivo, que levou a empresa a desenvolver o chamado Manifesto por um Novo Pacto Digital. À frente do mercado e do serviço público, a empresa elaborou diretrizes as quais acredita que é possível pautar as relações no momento histórico atual.
“Mais do que uma Era de mudança, vivemos uma mudança de Era”, afirma Navarro. “Há transformações nos paradigmas, nos modelos de negócio”. Como ele afirma, prova disso é que, pela primeira vez, a campanha eleitoral transmitida pela televisão não trouxe resultados perceptíveis, enquanto os partidos e candidatos mais bem organizados nas redes sociais fizeram campanhas memoráveis – gostemos ou não de cada um deles.
Dentro desse cenário, é evidente o quanto precisamos nos preocupar com a questão dos dados. Conhecidos como “o novo petróleo”, como lembra Ronaldo Lemos, professor e fundador da Direito Rio, criador e coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS), os dados são tão valiosos quanto o líquido negro, mas, diante de um vazamento, podem ser também tão prejudiciais quanto.
Por isso, Navarro lança a ideia de “confiança digital”. Não é possível fugir da internet – e nem queremos isso. Porém, é essencial que exista um cuidado extremo com aquilo que circula pela rede. Afinal, como defende o Presidente e CEO da Telefônica Vivo, as informações fornecidas por todos os cantos podem ser usadas para o bem ou para o mal.
A única forma de lidar com essa questão, na visão dessa gigante das telecomunicações, é abrir o diálogo para a sociedade e propor uma visão completa de todo o ecossistema digital, criando diretrizes capazes de nos orientar como seres humanos, clientes, empresas e até mesmo governos. “A carta de direitos digitais é essencial, assim como uma maior cooperação global em torno dessas ideias”, diz Enrique Medina, Chief Policy Officer da Telefónica S.A.
O Manifesto compreende cinco princípios:
1. Digitalização;
2. Inclusão Digital;
3. Educação;
4. Segurança & Privacidade;
5. Modernização de Leis & Políticas Públicas.
