Embora todas as mamães que trabalham saibam que uma hora terão que voltar, o momento de deixar o bebê na escolinha, creche ou mesmo com a vovó é muito triste. Essa dor é ainda pior para mães de filhos prematuros, que exigem maiores cuidados.
No entanto, a decisão do Senado de ampliar a licença-gestante para mães de prematuro poderá aliviar esse sentimento. A casa aprovou, no dia 09 de dezembro, Proposta de Emenda à Constituição 99/2015, que altera a Constituição para garantir às mamães de prematuros licença de 120 dias, mas contados a partir do dia em que o bebê sai do hospital, e não desde o seu nascimento.
A proposta ainda será analisada pela Câmara dos Deputados. Se passar, as mamães de bebês nascidos entre as 20ª e 30ª semanas de gestação poderão ganhar mais tempo para cuidar dos filhos, sem prejuízo de seus empregos. No Senado, a aprovação foi por unanimidade, em primeiro e segundo turno.
Um acordo com o governo para assegurar a votação da PEC, elaborada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), incluiu emenda que restringe o benefício a um período de, no máximo, 12 meses, sendo 120 dias de licença e oito meses de internação.
Quanto aos custos para a Previdência Social, a relatora da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (PMDB-MS), explicou que a cada dez bebês nascidos no país, somente um é prematuro. Além disso, a internação dessas crianças não costuma ultrapassar 45 dias, em média.
O presidente da Casa, Renan Calheiros, ressaltou que a PEC é uma das matérias mais importantes aprovadas pelo Senado neste ano. A medida também foi elogiada por senadores de vários partidos.
Uma proposta parecida, formulada pela ex-senadora Marisa Serrano e apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), também foi aprovada pelo Senado em outubro, com o objetivo de que as mães de prematuros pudessem dispor do tempo necessário para o acompanhamento hospitalar do bebê, sem prejuízo do período da licença à gestante.
Com informações da Agência Senado
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