O governo prepara o anúncio de aumento de impostos de alguns setores para gerar arrecadação extraordinária de cerca de 4 bilhões de reais este ano e ajudar o Tesouro Nacional a aumentar os repasses para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Conforme informou a Receita Federal nesta terça-feira, foram concluídos os estudos para aumento de Pis/Cofins de produtos importados e do setor de cosméticos e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de bebidas frias (cervejas, refrigerantes, isotônicos e água) para fortalecer as receitas.
As medidas estão prontas, mas a decisão ainda não foi tomada, informou o secretário-adjunto do órgão, Luiz Fernando Teixeira.
“Existe série de medidas de aumento de tributos prontas para tomada de decisão para implementação”, afirmou ele a jornalistas.
Segundo ele, o acerto para a implementação das medidas depende do Ministério da Fazenda e da Casa Civil e ainda há tempo hábil para que sejam adotadas.
Os aumentos serviriam para gerar receita tributária extra de cerca de 4 bilhões de reais e criar condições para o Tesouro Nacional aumentar seus repasses para a CDE.
Esses aportes à CDE visam compensar parcialmente o aumento dos custos no setor elétrico este ano, afetado pelo acionamento das termelétricas em meio à forte estiagem que se abateu sobre o país neste início de ano.
Também para reforçar o caixa, o governo vai reabrir o Refis (refinanciamento de dívidas tributárias) para que as empresas possam pagar impostos e contribuições vencidos em 2013 e ainda não pagos a fim de gerar.
Essa autorização para parcelamento de tributos será feita por meio da Medida Provisória 627, que trata das novas regras de tributação do lucro das controladas de multinacionais brasileiras no exterior e que está em tramitação no Congresso.
