A relação entre uma empresa e o seu consumidor melhorou consideravelmente no Brasil nos últimos anos, mas é inegável que há muitos desafios pela frente. Uma dessas etapas a serem superadas é a chamada judicialização do consumo no país, ou seja, ações movidas por clientes contra os fornecedores – e os números são bem preocupantes.
Na semana passada, o Secretário Nacional do Consumidor, Armando Luiz Rovai, falou sobre o assunto em um evento realizado na Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi). Segundo ele, quase 30% dos mais de 100 milhões de processos judiciais no Brasil têm origem no direito do consumidor.
“Possuímos mais de 100 milhões de processos em andamento. Quando analisei pela última vez os dados do CNJ, eram 105 milhões, esse número já deve estar por volta de 110 milhões. Nós temos 205 milhões de habitantes, o que quer dizer que, a cada duas pessoas, há um processo. E há cálculos de que 30% desse número tenha origem consumerista”, afirmou Rovai.
As causas
Os números mencionados por Rovai estão presentes no Anuário da Justiça de 2016, uma ampla prestação de contas sobre o judiciário brasileiro em seus diferentes temas e instâncias. No levantamento, há outra afirmação não mencionada por Rovai: hoje, o motivo que leva um consumidor na Justiça está relacionado a obrigação do fornecedor ou do prestador de serviço e com ele o pedido de indenização por dano moral.
