Recentemente, o Banco do Brasil informou que não receberia boletos de cobrança de valor superiores a R$ 2 mil quando a forma de pagamento fosse o dinheiro. A medida, tomada pelo Comitê Executivo do BB, causou uma imediata reação por parte dos órgãos de defesa do consumidor. Nós entendemos que se trata de prática abusiva, uma vez que obrigaria os consumidores a abrirem uma conta-corrente na instituição, caso quisessem quitar seus boletos.
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Mas é preciso uma melhor reflexão sobre esse assunto. De acordo com o Banco, foram pontuadas algumas questões que levaram adoção dessa medida, tais como o combate à lavagem de dinheiro e o pequeno número de clientes que tem por hábito pagar boletos de valores expressivos em espécie.
Segundo o BB, a medida alcançará “somente” 0,5% do total de boletos recebidos pelo banco, uma vez que a maioria dos pagamentos de boletos já ocorre nos canais de autoatendimento disponibilizados e abaixo do valor acima mencionado.
Todavia, o banco não deixou claro, qual é, de fato, esse número, dito como pequeno. Nem tampouco apresentou, de maneira prévia, qualquer relatório que aponte em quais locais do país essa prática é mais frequente. Mais do que disso: não foi apresentada nenhuma alternativa para aquele consumidor que eventualmente paga seus boletos em dinheiro e que não tem ou deseja ter conta no banco.
É certo que nos dias de hoje andar com “dinheiro vivo” é um risco, tendo em vista a violência que assola grande parte das cidades brasileiras. Da mesma forma, a tomada de qualquer medida no sentido de proibir, por parte dos órgãos de defesa do consumidor, a recusa, pode ser precipitada e acabar numa discussão que em nada beneficiará o consumidor, pois, de fato, a medida já foi implementada.
Falta diálogo
Ao contrário, o diálogo – baseado em dados – poderia apontar algumas alternativas, como o aumento no valor recebido em dinheiro ou outra forma qualquer que permitisse a identificação do pagador de modo a evitar essa chaga – lavagem de dinheiro – que tanto prejudica a sociedade. E nada mais justo e inteligente que todos os atores – e em especial os órgãos de defesa do consumidor -, participassem ativamente dessa discussão.
Mas não foi o que aconteceu, pois novamente o diálogo foi deixado de lado. O que se espera, a partir de agora – já que a mudança, capitaneada pelo BB tende a ter a adesão das demais instituições financeiras – é que desta vez se possa construir pontes em favor do consumidor.
