A nova edição do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, com os dados consolidados do ano de 2014 pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – ABRELPE, traz dados alarmantes sobre a situação da gestão de resíduos sólidos no país.

De acordo com a publicação, das 78,6 milhões de toneladas de resíduos sólidos gerados em 2014, 29,6 milhões de toneladas foram dispostas em lixões e aterros controlados, locais considerados inadequados e que oferecem riscos ao meio ambiente e à saúde. Isso significa que mais de 78 milhões de brasileiros – o equivalente a 38,5% da população total do país – não têm acesso a serviços de tratamento e destinação adequada de resíduos.

Além disso, mais de 20 milhões de pessoas ? mais do que a população toda da Grande São Paulo ? sequer contam com a coleta regular de lixo, já que cerca de 10% dos materiais gerados nas cidades não são sequer coletados.

?Apesar de estar em vigor desde 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) pouco contribuiu para mudar o cenário da gestão de resíduos no Brasil. Vencidos em 2014 os prazos finais estipulados pela lei, o país ainda enfrenta dificuldades para lidar com uma gestão integrada de resíduos sólidos de maneira adequada, o que leva a uma situação de emergência ambiental e de saúde pública?, alerta o diretor-presidente da ABRELPE, Carlos Silva Filho.

Segundo a entidade, o Panorama 2014 apresenta dados estratégicos, pois é o primeiro documento que retrata a real situação da gestão de resíduos no Brasil no exato momento da plena vigência da PNRS. A partir dessa fotografia, conclui-se que a evolução da gestão de resíduos tem sido muito lenta, apresentando até mesmo estagnação em alguns pontos.

Entre 2003 a 2014, a geração de lixo aumentou 29%, índice cinco vezes maior que taxa de crescimento populacional do mesmo período, que foi de 6%. Apesar desse aumento significativo na geração, a quantidade de resíduos que tem destinação final adequada praticamente não se alterou, passando de uma cobertura de 57,6%, em 2010, para 58,4%, em 2014. Isso é consequência dos 3.334 municípios brasileiros que ainda dispõem seus resíduos em lixões e aterros controlados.

?Houve um aumento significativo na demanda por serviços, infraestrutura e, é claro, por recursos financeiros para gerenciar os resíduos. Entretanto, os valores efetivamente aplicados não acompanharam esse crescimento?, avalia Carlos, ao destacar que o valor médio aplicado pelas administrações públicas para custear todos os serviços de limpeza urbana foi de R$ 9,98 por habitante por mês em 2014, sendo que esse valor era de R$ 9,95 hab/mês em 2010. Considerando a inflação do período, conclui-se que o montante de recursos proporcionalmente caiu no período avaliado.

?A carência por serviços básicos de gestão de resíduos (coleta e destinação adequada) traz diversos e graves prejuízos para a sociedade, a começar com a contaminação do meio ambiente que, além do impacto na qualidade ambiental e da saúde pública, impõe uma grande demanda de recursos para posterior remediação e culmina com o desperdício de recursos que poderiam ser aproveitados através de processos de recuperação, reciclagem e tratamento adequados?, salienta Carlos.

Em se tratando de reciclagem, a evolução também foi muito pequena. Segundo o Panorama, 64,8% dos municípios brasileiros apresentaram alguma iniciativa de coleta seletiva em 2014, ao passo que, em 2010, esse número era de 57,6%. Mesmo com todos os estímulos, os índices de reciclagem dos principais materiais permanecem estagnados há quatro anos.

?É emergencial que as ações previstas pela PNRS sejam sustentadas pelos recursos necessários ? humanos e financeiros ? a fim de que possam ser efetivadas. O país e a sociedade estão sofrendo com essa carência e, a cada dia, pagarão um preço ainda mais alto por essa inércia?, conclui o diretor-presidente da ABRELPE.

Fonte: Assessoria de Imprensa ABRELPE.