Não é à toa que os tribunais do Rio Grande do Sul são conhecidos como um dos mais inovadores do Brasil. É do judiciário do Sul, por exemplo, o pioneirismo pela adoção da pretensão resistida (uma forma de solução de conflito pré-judicial orientada a defesa do consumidor). E não é que eles apresentaram outra novidade.
No último dia 7, a diretora do Procon do Rio Grande do Sul, Maria Elizabeth Pereira se reuniu com o corpo diretivo da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) para propor uma iniciativa pioneira no Brasil: a criação do Balcão do Consumidor dentro da instituição de ensino.
Em linhas gerais, a iniciativa tem o objetivo de levar informação e aconselhamento à comunidade sobre os mais variados direitos do consumidor. A área é destinada não apenas a alunos e professores, mas toda a comunidade no entorno da faculdade de direito. As informações serão repassadas à comunidade pelos estudantes de direitos.
“O balcão tem como objetivo atender os integrantes da FMP, sejam eles alunos, pais de alunos, funcionários ou visitantes”, afirma Maria Elizabeth, do Procon gaúcho.
Outra parceria
Acontece que esse não é a primeira parceria entre a faculdade e o Procon gaúcho. No local, já existe uma Câmara de Conciliação mediada pelos próprios estudantes de direito da FMP. A ideia desse espaço é promover um bom relacionamento entre consumidores e empresas.