Dia após dia, cresce a popularidade de produtos cosméticos que prometem alisar o cabelo desde a raiz. Entre as opções disponíveis no mercado, o uso de formol tornou-se um tema controverso, gerando discussões sobre sua segurança e eficácia. Os produtos que utilizam formol como ativo principal são frequentemente associados a alisamentos intensos e duradouros, proporcionando resultados que muitas vezes superam os de métodos tradicionais, como a chapinha ou as escovas progressivas.
No entanto, é importante ressaltar que o formol é uma substância química que pode oferecer riscos à saúde, tanto para os profissionais que aplicam o produto quanto para os consumidores. Sabendo disso, recentemente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta sobre os perigos do uso de formol como alisante capilar.
A Anvisa afirma que o formol é uma substância extremamente tóxica e proíbe seu uso para alisamento de cabelos no Brasil. Mas, afinal, o que é o formol?
Os perigos do formol
A indústria obtém o formol, também conhecido como formaldeído, por meio da oxidação catalítica do metanol (CH3OH). Esse processo inclui a vaporização do metanol, sua mistura com ar e a passagem por um leito catalítico, onde ocorre a reação química que converte o metanol em formaldeído. A produção de formol é uma prática amplamente utilizada na indústria química devido à sua versatilidade. O formaldeído é um composto com propriedades antissépticas e descontaminantes, sendo empregado na fabricação de resinas, adesivos, conservantes e desinfetantes.
Na indústria de móveis, por exemplo, o formaldeído é um componente essencial na produção de resinas melamínicas e resinas fenólicas. Em suma, essas resinas conferem durabilidade e resistência aos produtos. Ademais, na medicina, laboratórios utilizam o formaldeído como conservante para a preservação de espécimes biológicos.
Entretanto, o uso do formol apresenta riscos à saúde e ao meio ambiente. A exposição prolongada ao formaldeído pode causar irritação nos olhos, nariz e garganta, além de estar associada a efeitos adversos, como alergias e, em casos extremos, ao aumento do risco de câncer.
Os perigos do formol nos alisamentos
Caroline Daitx é especialista em medicina legal e perícia médica. Ela explica que o formaldeído está frequentemente associado a casos de intoxicação, tanto aguda quanto crônica, reconhecidos em perícias médico-legais. E, embora laboratórios utilizem como conservante, a Anvisa não permite seu emprego em alisamentos capilares. Na prática, a ação caracteriza uma infração sanitária.
A especialista explica que, ao aquecer o cabelo durante os alisamentos, especialmente com o uso de pranchas, o formaldeído libera vapores nocivos, comprometendo a saúde de clientes e profissionais. Ela destaca os riscos à saúde, como:
- Irritação nas vias respiratórias;
- Ardência no nariz, na garganta e nos olhos;
- Tosse persistente;
- Dificuldade para respirar;
- Reações dermatológicas como vermelhidão, coceira, dermatite de contato e queimaduras;
- Cefaleia e/ou tontura;
- Alterações cognitivas.
Em exposições prolongadas, o formol pode causar danos potenciais ao sistema nervoso, sensibilização imunológica com risco de reações alérgicas graves, além de câncer. A Agência Internacional para Pesquisa sobre o Câncer (IARC) classifica o formaldeído como carcinogênico para humanos, principalmente em neoplasias nas vias aéreas superiores.
Venda clandestina
Na medicina legal, registraram-se casos de intoxicação por formol em contextos estéticos, afetando tanto as vítimas quanto os profissionais expostos cronicamente. “Frequentemente, é difícil identificar a origem da exposição, visto que os produtos utilizados nem sempre têm rotulagem clara ou adequada. No Brasil, as pessoas utilizam o formol como alisante, mesmo ilegalmente, muitas vezes de maneira clandestina ou sob outras denominações, como metilenoglicol ou ‘escova de carbocisteína’.
Nesse sentido, a Anvisa não autoriza produtos com concentração acima de 0,2% de formol. E mesmo essa quantidade é permitida apenas como conservante, não como alisante. “A exposição ao formol representa um risco tóxico significativo, podendo causar danos à saúde e levar a ações judiciais e responsabilização profissional”, conclui a perita.
Defesa do Consumidor
De acordo com a advogada Renata Abalém, especialista em Direito do Consumidor, os consumidores têm proteção legal em relação aos riscos associados a esses produtos. “O consumidor tem o direito à proteção contra riscos à saúde e segurança, informação clara e adequada sobre a composição e os efeitos do produto, além do direito à reparação integral por danos materiais e morais em caso de lesão”, afirma.
Segundo Renata, diretora jurídica do Instituto de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (IDC), tais garantias estão previstas no Código de Defesa do Consumidor e se aplicam mesmo nos casos em que a pessoa consente com o uso do produto. “Mesmo que o consumidor tenha conhecimento e concorde com a aplicação, a responsabilidade do fornecedor é objetiva e não se exime por suposto consentimento, se o produto causar danos e não atender aos padrões de segurança impostos pela autoridade sanitária”, reforça Abalém.
Além das consequências civis, os responsáveis podem enfrentar processos judiciais por crimes. “O uso de uma substância proibida pode ser considerado crime contra a saúde pública, acarretando pena de reclusão. Também pode haver responsabilização por lesão corporal, caso ocorra dano à integridade física”, conclui a advogada.
Direitos e deveres
É fundamental que os consumidores estejam cientes de seus direitos e das responsabilidades dos fornecedores. A transparência na informação sobre os produtos é essencial, pois permite que o consumidor faça escolhas informadas e seguras. As empresas, por sua vez, têm a obrigação de fornecer informações claras e acessíveis sobre os riscos e os efeitos de seus produtos, especialmente aqueles que podem impactar a saúde.
Para garantir a segurança e a eficácia dos alisantes capilares, a Anvisa oferece algumas orientações tanto para consumidores quanto para profissionais de salões de beleza. Confira:
- Antes de adquirir um alisante, é essencial que o consumidor verifique se o produto possui registro na Anvisa. A consulta de regularidade pode ser feita diretamente no portal da Anvisa.
- É recomendável evitar optar por produtos sem rótulo, vendidos em marketplaces não confiáveis ou que fazem promessas exageradas, como “progressiva sem química”.
- É importante realizar o teste de mecha antes de aplicar qualquer produto no cabelo. A reguladora aconselha que, caso sinta ardência, coceira ou dificuldade para respirar durante a aplicação, vale interromper imediatamente o uso do produto. Em caso de reações adversas, procure um médico e relate o incidente à Anvisa por meio do e-Notivisa.
Recomendações para empresas
Já para os profissionais de salões de beleza, a Anvisa dá as seguintes instruções:
- Use produtos seguros: adquira alisantes apenas de fornecedores confiáveis e que possuam registro na Anvisa. Evite aplicar produtos caseiros, importados sem registro ou que contenham ácido glioxílico. É imperativo recusar a aplicação de produtos sem registro ou que contenham ingredientes proibidos, mesmo que o cliente insista, pois a responsabilidade profissional e os riscos à saúde devem prevalecer.
- Atenção às infrações: adicionar formol a outros produtos é considerado uma infração sanitária e crime hediondo, conforme o artigo 273 do Código Penal.
- Proteja-se e o cliente: durante a aplicação, utilize luvas e máscaras para evitar o contato com substâncias químicas. Trabalhe em locais bem ventilados para reduzir a inalação de vapores. Informe os clientes sobre os riscos associados ao uso de alisantes e realize testes de mecha.
- Evite procedimentos combinados: é desaconselhável aplicar alisantes em cabelos que foram recentemente descoloridos, uma vez que essa combinação pode agravar os danos à saúde capilar.
Para garantir a regularidade do produto, verifique o número do processo Anvisa, que segue o formato padrão: 25351.XXXXXX/YYYY-ZZ. Com esse número ou o nome do produto, o consumidor pode consultar diretamente no portal da Anvisa. A ausência do número do processo ou a impossibilidade de localizar o produto no portal são sinais de alerta que não devem ser ignorados.
