A volta da CPMF é extremamente prejudicial à economia brasileira. Por ser um imposto em cascata, potencializa a carga tributária, principalmente nas cadeias produtivas mais extensas. Essa é a visão da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).
A Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira, ou apenas CPMF, foi extinta em 2007 e era arrecadada como recurso para o setor da Saúde.
Na última semana, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou que negocia com governadores e a intenção do governo é apresentar uma sugestão já no próximo semestre.
A Federação considera inaceitável que, diante das evidencias da ineficiência do setor público no País, os governantes argumentem que falta recurso para justificar a falta de qualidade dos serviços públicos.
Para a instituição é preciso romper de uma vez com essa lógica de que a fonte dos problemas do País é a falta de recursos públicos. A raiz do nosso atraso está na ineficiência do setor púbico, no desperdício de recursos, na elevada carga tributária e no excesso de burocracia, segundo a Federação.
Um dos argumentos da FecomercioSP é baseado nos dados da Pesquisa Assistência Médico-Sanitária do IBGE, a despeito da vigência da CPMF, que mostram que o número de leitos hospitalares administrados pelo setor público por 1.000 habitantes caiu de 0,91 em 1992, para 0,87 em 1999, para 0,84 em 2002 e 0,81 em 2005.
A Federação se posiciona contra a CPMF desde a sua criação e se manteve contra o retorno do tributo em todas as ocasiões em que houve a possibilidade de volta, como em 2008, 2011 e 2014, com o argumento de que é mais eficiente o governo cortar gastos e adequar o orçamento de acordo com as necessidades ao invés de onerar a sociedade com mais tributos.
