Durante a Black Friday 2024, que coincidiu com o pagamento da primeira parcela do 13ºsalário dos trabalhadores celetistas, as vendas online faturaram R$ 4,27 bilhões, de acordo com o monitoramento da Neotrust Confi. O montante é 8,4% maior do que o mesmo período de 2023, quando houve faturamento de R$ 3,94 bilhões. No varejo físico, a situação também foi promissora, de acordo com um levantamento da Linx, empresa de tecnologia para o varejo. Durante toda a semana, inclusive, as vendas apresentaram crescimento de 13% na comparação com o ano anterior.

Contudo, no quesito experiência e defesa do consumidor, a Black Friday 2024 deixou a desejar. Prova disso está no Estado de São Paulo. Por lá, de 353 estabelecimentos vistoriados pelos fiscais do Procon-SP, 176 praticavam alguma infração. O período contemplado foi de 25 e 29 de novembro. Isso significa que metade das empresas não estavam agindo em consonância com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Para o consumidor, fica a orientação de se manter ainda mais atento e exigir seus direitos. E isso vale principalmente nesse mês de dezembro, com Natal e festas de fim de ano.

De acordo com o Procon-SP, as principais irregularidades observadas são as seguintes:

• Falta ou inadequação na informação do preço à vista;
• Problemas relacionados à validade dos produtos (como validade vencida ou informações inadequadas);
• Ausência de um exemplar do CDC.

As vistorias foram feitas em lojas de roupas, acessórios, eletrônicos, perfumes, bem como em drogarias e supermercados.

Procon-SP Digital

No que tange ao Procon-SP Digital, as reclamações totalizaram 2.133 casos em 2024. O número representa um aumento de 36,9% em relação aos 1.557 do ano anterior. Quanto ao total de atendimentos, que incluem reclamações, consultas e orientações, o número alcançou 2.627 em 2024, comparado a 2.123 em 2023, resultando em uma alta de 23,7% entre os dois anos. Vale lembrar que os atalhos para reclamações relacionadas à Black Friday continuarão disponíveis no site do Procon-SP, uma vez que muitas transações ainda estão em andamento, especialmente no que diz respeito a entregas, o que pode aumentar o número de queixas.

Das 2.627 queixas registradas até o momento pelos consumidores, a maioria se deve a problemas como atrasos na entrega das mercadorias adquiridas, seguidos por produtos ou serviços diferentes do que foi comprado, cancelamentos de compras após o fechamento da venda, práticas de maquiagem de preço e indisponibilidade do item anunciado.

Esses dados referem-se ao número de consumidores que apresentaram reclamações no site e realizaram consultas nas redes sociais do órgão paulista de defesa do consumidor.

Os problemas de entrega somaram 814 casos. Entre as empresas mais reclamadas este ano, destacam-se:

• Dotcom;
• Sephora;
• Magazine Luiza;
• Netshoes;
• Epoca Cosméticos;
• Magalupay;
• Hub Fintech.

Procon-SP no litoral e interior de SP

No Interior e Litoral do Estado de São Paulo, o total de estabelecimentos visitados pelo Procon-SP foi de 192. As equipes dos núcleos regionais realizaram a fiscalização em cidades como Araraquara, Barretos, Bauru, Bebedouro, Catanduva, Franca, Guaíra, Pindamonhangaba, Praia Grande, Presidente Prudente, Ribeirão Bonito, Ribeirão Preto, Santos, São Carlos, São José do Rio Preto, São Roque, São Vicente, Sorocaba, Taubaté, Valinhos e Votorantim.

Ao todo, foram 109 autuações (57%). Já na capital, foram 161 visitas e 67 autuações (42%).

Outra curiosidade é que os fiscais do Procon-SP monitoraram mais de 60 produtos em 10 sites de comércio eletrônico, com o objetivo de identificar possíveis infrações ao Código de Defesa do Consumidor. Todos os estabelecimentos que apresentaram irregularidades foram autuados e estão sujeitos a multas, garantindo o direito à ampla defesa, conforme a legislação.

Direito do consumidor

Com a chegada das festividades, o movimento do comércio tende a aumentar, e as orientações do Procon-SP são essenciais para que os consumidores façam suas compras de forma consciente. Em caso de irregularidades, o órgão disponibiliza canais de atendimento para reclamações e denúncias, garantindo que a população possa exercer seus direitos como consumidores.

A participação ativa da sociedade é essencial para melhorar a qualidade das práticas comerciais e garantir um ambiente de compras mais justo e transparente.

As empresas, por sua vez, precisam compreender a importância de agir de acordo com as leis. Não apenas para evitar punições, mas também para construir uma reputação sólida junto aos consumidores. A transparência nas relações comerciais e o cumprimento das normas de defesa do consumidor são fundamentais para a fidelização dos clientes e a sustentabilidade do negócio a longo prazo.

Esforço conjunto

É necessário, portanto, um esforço conjunto entre consumidores, empresas e órgãos reguladores para assegurar que as práticas de consumo sejam justas e que todos os participantes do mercado atuem em conformidade com as legislações vigentes. Dessa forma, é possível fomentar um ambiente de consumo saudável, onde os direitos dos consumidores são respeitados e valorizados.

Portanto, além de comprar de forma responsável, é vital que os consumidores se informem sobre seus direitos e não hesitem em buscar ajuda quando sentirem que estão sendo lesados. Compreender a legislação ao seu favor é um passo importante para um Natal e um Réveillon celebrados de maneira justa e segura.