Os proprietários de veículos elétricos e híbridos (com um motor a combustão e outro elétrico) de São Paulo passarão a ter desconto de 50% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, segundo estabelece decreto de regulamentação assinado pelo prefeito Fernando Haddad, na sexta-feira, 21 de agosto.
O IPVA é um imposto estadual pago anualmente pelo proprietário de todo e qualquer veículo automotor. A Prefeitura fica com metade do valor do imposto pago por veículos emplacados no município de São Paulo. Para estimular a utilização de carros não poluentes, a administração devolverá ao contribuinte sua parte. Essa devolução depende de requerimento do proprietário. De acordo com as regras do IPVA 2015, em São Paulo a alíquota para carros elétricos é de 3% do valor venal.
Segundo a Associação Brasileira do Veículo Elétrico, o país conta atualmente com uma frota de cerca de 3 mil veículos elétricos – a frota total do país, em julho, era de 89 milhões de veículos, de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
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Entre os benefícios desse tipo de transporte destacam-se o gasto menor com energia (que funciona como o “combustível”) e o fato de não soltarem gases poluentes no ar, por isso são chamados de “zero emissão”.
Requisição do desconto
O decreto regulamenta a lei nº 15.997, sancionada em maio de 2014, que dá incentivos ao uso de uma frota não poluente. Ela também contemplará carros movidos a hidrogênio, que também são estudados pela indústria automobilística como alternativa.
Os requerimentos referentes ao IPVA de 2014 deverão ser apresentados em papel. A partir do exercício de 2015, o requerimento deverá ser efetuado por sistema eletrônico a ser disponibilizado pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, aberto anualmente no mês de maio. O sistema funcionará de modo semelhante ao da Nota Fiscal Paulistana e o pagamento será efetuado, obrigatoriamente, mediante crédito em conta corrente de titularidade do proprietário ou arrendatário mercantil do veículo quando gerado o imposto.
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A prefeitura analisa também a suspensão do rodízio para os veículos elétricos e híbridos. O prefeito diz que como o número de veículos desse tipo é pequeno, o impacto no trânsito seria quase zero.
“Se nós dispensássemos do rodízio, talvez a pessoa substituísse dois carros poluentes por um carro não poluente”, afirmou Haddad.
Outro incentivo acerca dos veículos menos poluentes veio em setembro de 2014, quando a Câmara de Comércio Exterior (Camex) baixou o imposto de importação para carros híbridos no Brasil. A alíquota caiu de 35% para zero a 7%.
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Principais desafios
A tecnologia ainda é cara e os principais desafios, além do custo alto dos veículos, são a autonomia da bateria e a necessidade de uma rede de pontos de recarga rápida que permita que um carro elétrico possa rodar por trajetos mais longos com a certeza de haver locais apropriados para repor a carga da bateria.
Atualmente, apenas um modelo de carro elétrico, o compacto BMW i3, é comercializado no país: ele foi lançado em 2014 por R$ 226 mil. Há três modelos de carros híbridos: o sedã Ford Fusion Hybrid (R$ 142.000), o hatch Toyota Prius (R$ 114.350) e o esportivo BMW i8 (lançado em 2014 por R$ 799.950).
?O custo de aquisição é um dos grandes impeditivos da disseminação desta tecnologia, que, por outro lado, é muito mais barata no abastecimento e manutenção?, explica ao portal G1 Island Faria Costa, um dos diretores da associação. ?Além de custar menos no uso, o veículo elétrico contribui com a saúde pública, pois não gera poluição sonora e do ar.?
Fonte: Ecodesenvolvimento.
