O PL nº 4.148, de 2008, que acaba com a exigência do símbolo da transgenia nos rótulos dos produtos com organismos geneticamente modificados, como óleo de soja, fubá e derivados, foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 28. O projeto de lei do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) recebeu 320 votos a favor e 135 contra.
O texto ainda deve ser votado pelo senado.
De acordo com informações da Agência Câmara, o deputado Luis Carlos Heinze afirmou que a mudança do projeto não omite a informação sobre a existência de produtos transgênicos. ?Acho que o Brasil pode adotar a legislação como outros países do mundo. O transgênico é um produto seguro?, afirmou.
Segundo ele, não existe informação sobre transgênicos nas regras de rotulagem estabelecidas no Mercosul, na Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e na Organização das Nações Unidas (ONU).
Rotulagem especial em transgênicos pode acabar
De acordo com o texto aprovado, nos rótulos de embalagens para consumo final de alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal deverá ser informada ao consumidor a presença de elementos transgênicos em índice superior a 1% de sua composição final, se detectada em análise específica.
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O líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), disse que o projeto é um retrocesso na legislação atual. “O texto mexe naquilo que está dando certo. O agronegócio está dando um tiro no pé. Por que retroagir??, questionou. Segundo ele, o texto não acrescenta nada sobre a transgenia, só retira informações.
Com informações do portal O Globo.
