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BC, CVM e Febraban debatem nova moeda, Real Digital

BC, CVM e Febraban debatem nova moeda, Real Digital

Entidades se reuniram na Casa Lide para discutir evolução de serviços financeiros, com criptomoedas, tokenização e descentralização do mercado de capitais como protagonistas

O Brasil começou a testar o Real Digital, a tokenização da moeda brasileira emitida pelo Banco Central, e terá, em breve, o Open Capital Market, mais uma fase de descentralização da economia promovida pelo BC, que já capitaneou duas mudanças importantes para os serviços financeiros e os consumidores: o Pix e o Open Finance. O anúncio foi feito por Fábio Araújo, diretor do Banco Central, responsável por coordenar o projeto Real Digital.

Araújo estava acompanhado do presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento; de Leandro Vilain, diretor-executivo de Inovação, Produtos e Serviços Bancários da Febraban e de Jefrey Santos, CTO da Capitual, em evento da Casa Lide para discutir as inovações digitais para os mercados e a economias.

O projeto prevê que o Real Digital passe a circular em 2024, mas a moeda já é, de algum modo, realidade. Apenas 3% das transações realizadas no país são feitas com dinheiro vivo. Pix, cartões e transferências bancárias respondem aos outros 97%.

Leia Mais: Do Pix ao e-money: presidente do BC indica futuro do dinheiro no Brasil

“O Real Digital é uma inovação que vai trazer mais agilidade para as transações através dessa tokenização e da tecnologia de blockchain. Nosso papel como BC não é barrar a inovação, mas absorver essa inovação e regular para que ela seja bem aproveitada e possa chegar bem ao consumidor final”, explica Araújo.

Leandro Vilain ressalta o pioneirismo e o protagonismo do Brasil em inovação. “Somos líder em digital, os brasileiros absorvem tecnologia muito rápido, e o setor bancário entendeu comportamento do consumidor”, indica. “A tendência é que aconteça o mesmo com o Real Digital, que vai otimizar diversas operações e pode ser revolucionário, assim como aconteceu com o Pix e está acontecendo com o Open Finance”, afirma o diretor-executivo da Febraban.

Real Digital, a criptomoeda brasileira

Mas para que serve na prática o Real Digital? Em uma transferência, seja uma negociação entre empresas ou a venda de um carro usado de uma pessoa para outra, em vez de precisar de um intermediário – como bancos e cartórios – a transferência é autenticada por um sistema totalmente digital que garante que depois que a transferência for feita, o valor saia de uma carteira para a outra.

“É uma democratização dos serviços, que permite reduzir custos e aumentar eficiência, e para além das transferências, gerir processos financeiros de forma mais barata e ágil”, aponta o diretor do BC. A moeda digital também ajuda a combater fraudes, corrupção e financiamentos ilegais, ao promover uma maior rastreabilidade do dinheiro.

Jefrey Santos, CTO da Capitual, explica o que são esses contratos inteligentes tokenizados. “Eles são uma espécie de software que calcula de forma descentralizada, e se o resultado for igual, a operação é confirmada, assim não é preciso de fiadores e as transações acontecem imediatamente”.

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Com o Real Digital, o consumidor, seja ele uma indústria, um pequeno negócio ou um indivíduo, não ficarão presos a provedores – no caso bancos, que tendem a focar suas operações serviços financeiros, como crédito. “Mais do que uma moeda, o Real Digital é uma nova plataforma para negociação de ativos digitais. O BC tem acompanhado a velocidade de evolução da tecnologia para colaborar com mercado e reguladores”, destaca Araújo.

“O Brasil dá show de bola no uso de tecnologia em bancos”, elogia Vilain, que lembrou que o Pix não reduziu significativamente o uso de cartões, transferências online e nem mesmo de boleto. Só no primeiro ano do Pix, foram 2 bilhões de transações com o sistema de pagamento instantâneo. “Acreditamos que o era feito com dinheiro em espécie hoje é feito com o Pix. Ele canibalizou dinheiro vivo”, avalia o diretor-executivo de Inovação, Produtos e Serviços Bancários da Febraban.

Lei das Criptos é boa, mas precisa avançar

Para João Pedro Nascimento, advogado especialista em direito comercial e presidente da CVM, a legislação recém aprovada foi um avanço importante, e muito bem-sucedida em prever a necessidade de autorização para as criptoexchanges, mas deixou pontos em aberto. “É preciso elaborar mais questões como a segregação patrimonial, como os recurso de clientes com exchanges e o debate sobre os requisitos mínimos de governança”.

Nascimento destacou a harmonia entre os entes que estão discutindo as inovações, CVM, Banco Central, executivo e mercado. “É um common rail, como Roberto Campos Neto, presidente do BC gosta de dizer. Estamos em um trilho comum indo em direção ao mercado de capitais, e nem sempre a gente precisa de muitas leis pra tudo, a criptoeconomia vai funcionar um pouco como economia, com divisão de áreas de competência”.

“O Brasil dá show de bola no uso de tecnologia em bancos”

O entendimento da CVM sobre essas normas é que é preciso separar o que são os criptos que se caracterizam dos valores mobiliários, e a lei do Real Digital é um começo importante para de trazer previsibilidade, combate à corrupção, lavagem de dinheiro. Em mais uma analogia com automóveis, Nascimento relembra que a regulação das leis de trânsito, de condução e produção não aconteceram antes do carro ser inventado, mas à medida em que ele se popularizava e se transformava no principal meio de transporte no mundo.

Quanto ao receio das criptomoedas serem um ambiente inseguro, principalmente depois dos casos de esquemas de pirâmide e estelionato registrados principalmente fora do Brasil, Nascimento reflete que a Comissão é um regulador de conduta, que não faz juízos de mérito, mas Nascimento faz uma crítica ao mercado cripto: a clareza e a transparência das informações relacionadas a esse mercado.

João Dória Neto apresentou o evento. Sentados, da esquerda para a direita, Leandro Vilain, João Pedro Nascimento, Fábio Araújo e Jefrey Santos
João Dória Neto apresentou o evento, realizado na Casa Lide. Da esq para a dir, Leandro Vilain, João Pedro Nascimento, Fábio Araújo e Jefrey Santos

“Proibir inovação é algo malsucedido, é preciso criar valores para ela. Fraudes existem em todas as tecnologias, inclusive em boletos. Nosso papel é estimular a tecnologia e punir as fraudes e crimes”, ressalta o presidente da CVM.

Como afirma Jefrey Santos, CTO da Capitual, os CDBCs (Central Bank Digital Currency)– nome técnico das moedas digitais emitidas por bancos centrais, como o Real Digital – são um pouco diferente do conceito de criptomoedas exatamente por serem reguladas pelo governo, que dá mais garantias. Ainda assim, ele vê as criptos como passaportes para economia do futuro.

Leia Mais: Open Finance faz 2 anos com desafio de ser mais simples

“Elas podem ser usadas em qualquer lugar do mundo que aceite essa forma de pagamento. O principal é que a natureza das moedas proporciona mudança relevante na forma como as transações são realizadas. O verdadeiro benefício vai além dos transacionais práticos. A redução de intermediários agiliza, reduz custos e traz mais segurança, e as criptomoedas como o Real Digital podem ser a ponte para conectar economias internacionais de forma mais rápidas, mais baratas e mais fáceis”, avalia o CTO.

Sobre isso, Nascimento faz uma ponderação. “É importante diferenciar a tokenização, como é o caso do Real Digital, das criptomoedas de mercado. Mesmo para quem tem conhecimento técnico, ele é excessivamente complexo”, opina. “Às vezes parecer haver a intenção de dificultar a percepção sobre o que é cripto, e acredito que é preciso valorizar a transparência com uma linguagem acessível que alcance o público, para dar informações de forma clara e que o destinatário possa formar seu próprio juízo, isso dá respeitabilidade para a transação”, sugere o presidente da CVM.

Mercado de Capitais Aberto

No evento da Lide também foi feito o anúncio do lançamento do Open Capital Market, terceiro bloco das finanças descentralizadas para os mercados de capitais, que permitirá a portabilidade de fundos. O Brasil não tem regras de transferências de custódia. “Estamos chamando de Pix do mercado de capitais”, revela o diretor do Banco Central, Fábio Araújo. Isso porque esse novo passo pode trazer mudanças profundas na relação entre corretoras e consumidores – que ganharão mais autonomia para decidir onde e como gerir seu dinheiro, em vez de ficar “presos” às instituições onde iniciaram seus investimentos.

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Hoje para um investidor trocar de banco ou corretora, ele precisa resgatar seus valores e fazer uma nova negociação. “Isso empodera o consumidor e dá mais poder de barganha. Temos visto como um mantra a proteção do varejo, para que ele cresça. Por exemplo, o ESG é uma pauta defendida por grandes investidores, do atacado, mas os pequenos, não conseguem impulsionar muito, a portabilidade permite e cobre aderência a valores importantes”, ressalta João Pedro Nascimento.

O BC responde às principais dúvidas sobre o Real Digital

O Real Digital e o dinheiro em papel moeda são a mesma coisa?
Sim. Qualquer transação feita em dinheiro vivo pode ser feita com o Real Digital. O BC garante a interoperabilidade entre essa nova forma do Real e os meios de pagamento hoje disponíveis, inclusive Pix, boleto, transferências.

Como ter acesso ao Real Digital?
Em uma carteira virtual de um agente autorizado pelo BC – como um banco ou uma instituição de pagamento.

Será possível realizar pagamentos offline com o Real Digital?
O BC está trabalhando para isso, mas por enquanto as tecnologias para garantir que pagamentos offline sejam feitos com segurança e integridade do sistema ainda estão em desenvolvimento.

O Real Digital é seguro?
Ele tem os mesmos níveis de segurança e privacidade quanto qualquer transação financeira feita no sistema bancário e de pagamentos.

O Real Digital pode ser convertido em dinheiro vivo?
O uso do Real Digital será transparente, e poderá ser convertido para qualquer outra forma de pagamento existente – como depósito bancário convencional ou em real físico – e também poderá ser utilizado para pagamentos do dia a dia.


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