Ricardo Morishita, professor de direito do consumidor do Centro Universitário de Brasília, fez uma espécie de mini palestra dentro do painel sobre do painel sobre a Era do Diálogo. E foi inspirador.
Ele mencionou um trecho do livro “A Força da Idade”, para exemplificar o momento da judicialização no Brasil. “O importante é a gente ser sincero. Assim, podemos iluminar a nossa vida e um pouco da vida das pessoas com a gente”, citou Morishita.
Infelizmente, sinceridade não é uma relação tão comum nas relações entre empresas e clientes. Hoje, a judicialização é tema do dia e há um triste dado por trás das cifras do judiciário no Brasil. “Ontem, estava no STJ e verifiquei que existem 100 milhões de ações e que pode chegar esse ano a 112 milhões de processos até o fim do ano. Quanto custa o judiciário brasileiro? Gastamos R$ 62 bilhões e a educação não chega a isso. Ou seja, a gente investe mais em justiça do que em educação. Olha para isso e fica preocupado”, explicou Morishita.
E quem demanda o judiciário? Morishita tratou de desmistificar uma velha “lenda”. “O maior demandante é o estado brasileiro. É o estado que tributa, da execução fiscal, da concessão. Você vai encontrar o consumidor em quarto lugar”.
Por fim, Morishita lembrou o estudo produzido por uma jurista americana que analisou os drivers da litigância, a causa. Ao todo, são três:
Quanto vou gastar: Vale a pena, tenho algum parente?
Tenho uma dúvida: A pessoa tem duvida e como cidadão queremos que o judiciário resolva, pois eu pago imposto. Hoje, funciona assim: o consumidor pode estar errado, mas a empresa confere um prêmio ao consumidor
O consumidor acha que a ação é justa: É o elemento principal do estado constitucional. pois se insere no âmago do estado constitucional de acesso à justiça. “Precisamos pensar nesse elemento”.
