A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a venda do lote A170216036J do “Filé de Peixe Congelado Polaca do Alasca” da marca Qualitá, com validade até 16/02/2019, por conter evidências de matéria estranha indicativa de risco à saúde do consumidor.

O produto foi reprovado em testes realizados pelo Instituto Adolfo Lutz – LACEN-SP. O resultado do teste no peixe acusou presença de cestóides da Ordem Trypanorhynca e nematóide da Família Anisakidae.

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Além de proibir a comercialização do peixe, a agência reguladora determinou que a Companhia Brasileira de Distribuição, responsável por distribuir o produto, promova o recolhimento do estoque existente no mercado do lote citado.

A Anvisa orienta que os consumidores, que fazem uso do produto, a entrarem em contato imediatamente com o Serviço de atendimento ao Consumidor (SAC) da empresa, para instruções a respeito do recolhimento e substituição do produto.

A Qualitá disponibilizou o telefone 0800 15 2134, de segunda-feira à sábado, das 9h às 18h, para contato dos consumidores.

Produtos impróprios

Em casos como esses, o Procon São Paulo informa o direitos dos consumidores. De acordo com o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, são impróprios para o consumo:

– Os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos.

– Produtos deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação;

– Os produtos que, por qualquer motivo, se revelem inadequados ao fim a que se destinam.