A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou uma operação no dia 26 de maio para apreender aparelhos eletrônicos não autorizados pela autarquia. Entre eles, drones, celulares e dispositivos de rádio piratas.
A ação teve como alvo depósitos do Mercado Livre, Amazon e Shopee em seis estados: Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia e Rio de Janeiro. No total, 33 fiscais estiveram envolvidos na operação. A ação integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), que visa fortalecer a luta contra a comercialização de produtos de telecomunicações não homologados em marketplaces.
Riscos para o consumidor
De acordo com o conselheiro da Anatel e responsável pelas iniciativas do PACP, Alexandre Freire, “apesar de todo o esforço em promover o diálogo, reconhece-se, neste momento, a importância de intensificar as ações da Anatel junto aos marketplaces”.
Freire enfatizou que “marketplaces, assim como representantes de qualquer outro ramo do comércio, não podem adiar a implementação de medidas eficazes para combater a venda de produtos de telecomunicações não homologados. Essa prática expõe o consumidor a riscos de danos devido à aquisição de equipamentos irregulares”. A Anatel visa estabelecer estratégias adequadas para impedir a venda de produtos não conformes e retirar anúncios relacionados a eles.
Números da pirataria
A pirataria está em toda parte. Prova disso está no mais recente levantamento do Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP). O documento aponta que, na última década, a prática aumentou quatro vezes. Se em 2014, o total era de R$ 100 bilhões, em 2024 a cifra chegou ao montante de R$ 468,3 bilhões. Esses números alarmantes não apenas refletem o aumento das atividades ilegais, mas também demonstram o impacto significativo que a pirataria tem na economia nacional. A indústria é uma das que mais sofre com o problema. E dia a dia, o mercado enfrenta perdas exorbitantes, comprometendo investimentos em inovação e elaboração de novos produtos.
Do ponto de vista do consumidor, produtos falsificados não atendem aos padrões de segurança necessários. Como resultado, eles colocam em risco a saúde e a segurança dos usuários. Ademais, a falta de garantia e suporte técnico é outra desvantagem. Isso porque, em caso de problemas, o consumidor não terá a quem recorrer para solucionar suas questões.
Eletrônicos piratas = baixa qualidade
Quando falamos de eletrônicos piratas, frequentemente esses têm materiais de baixa qualidade. Por consequência, isso pode resultar em falhas no funcionamento e até em acidentes, como incêndios e explosões. Nos casos de aparelhos que envolvem energia elétrica, essa problemática se torna ainda mais grave. Os consumidores, ao escolher esses produtos, estão assumindo um risco desnecessário e, muitas vezes, irreversível.
