A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) lançou, no último dia 31/07, o aplicativo “Anatel Comparador”. O app permite o consumidor buscar e comparar ofertas dos quatro serviços de telecomunicações (telefonia fixa, telefonia móvel, banda larga e TV por assinatura) a partir de seu perfil de consumo. Em linhas gerais, a plataforma permite oferecer planos e promoções das maiores empresas de maneira customizada, com base no preço e o mais interessante: na qualidade do serviço ou a nota da Pesquisa de Satisfação da Anatel.
O aplicativo foi desenvolvido por meio de parceria firmada entre a Anatel e o Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD), do Ministério da Justiça. O aplicativo tem o objetivo de ser um instrumento que permita informar os consumidores para a tomada de decisão de consumo, incentivando assim a competição no setor.
Em um primeiro momento, a aplicação permitirá a comparação de ofertas pós-pagas, individuais ou em combos. Em suas próximas versões, o App contará também com a comparação de ofertas pré-pagas e com a possibilidade de buscar as ofertas de telefonia móvel mais vantajosas de acordo com os dados reais de consumo do terminal.
Os dados das ofertas utilizadas pela aplicação são disponibilizados diretamente pelas operadoras do setor. Durante um período inicial, a Anatel cadastrará um número determinado de usuários habilitados a avaliar o aplicativo. Os feedbacks desses usuários orientarão as empresas na melhoria da base de dados de ofertas do aplicativo nos próximos meses. Os interessados em se cadastrar podem enviar um e-mail para [email protected], contendo nome e login de acesso da loja de aplicativo Play Store (Android). Os usuários da Apple poderão se cadastrar posteriormente. Da mesma forma, prestadoras que queiram ter suas ofertas disponibilizadas no aplicativo para os consumidores, podem entrar em contato por esse e-mail, para obter orientação de como proceder.
RGC
O Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC), da Anatel, dispõe que as prestadoras de serviços devem disponibilizar gratuitamente, de forma padronizada e de fácil acesso, um comparativo das informações relativas às suas ofertas de serviços de telecomunicações. O aplicativo contribui justamente para garantir esse direito. Além do “Anatel Comparador”, a Agência também possui dois outros aplicativos: o “Anatel Consumidor”, que permite o registro e acompanhamento de reclamações e o “Anatel Serviço Móvel”, que informa sobre a qualidade do sinal de celular.
