Produtos falsificados em nome de grandes marcas não são novidade para ninguém – seja andando na 25 de março, em São Paulo, onde tênis “da Nike” saem por poucos reais, ou em uma lojinha de pequenas cidades com maquiagens infantis “da Disney”. Os produtos falsificados existem, e o comércio deles também. Mas… E quando o falso é vendido como original?
Uma pesquisa do Procon-SP mostrou que a maioria das pessoas já recebeu um produto falsificado após comprar – ou acreditar ter comprado – um original. Três quartos desses 64% passaram pela situação mais de uma vez.
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Quais são os produtos falsificados mais vendidos no Brasil?
A venda de produtos falsificados é mais frequente em compras pela internet; mesmo assim, 40% das pessoas vítimas de falsificação também obtiveram o produto em lojas físicas. Em menor volume, mas ainda presente, é a falsificação de produtos adquiridos em prestadores de serviço, como mecânicos ou cabeleireiros.
O estudo do Procon mostrou, também, que os itens falsificados mais comprados foram calçados. Na sequência, apareceram acessórios para celulares (como capas de proteção), roupas, eletrônicos e cosméticos. Dos produtos analisados, os menos recorrentes foram cigarros e medicamentos.
Os consumidores que identificaram os produtos falsificados entregues no lugar de originais os fizeram principalmente ao perceber a qualidade inferior ao esperado. Logotipos impressos de maneira diferente e embalagens de qualidade ou cor diferentes também foram grandes indicativos de terem sido vítimas de falsificação.
O que o Procon-SP diz sobre produtos falsificados?
A instituição alerta sobre os perigos de comprar e usar produtos falsificados: eles não passam por inspeções e nem controle de qualidade, e isso aumenta o risco de afetar fisicamente quem usa. Além disso, estes produtos não pagam os impostos devidos, nem passam pela alfândega, lesando também os cofres públicos.
“Além do Código de Defesa do Consumidor, há normas específicas dos órgãos de controle e fiscalização, em especial a Anvisa, e as certificações obrigatórias, como as do INMETRO/Ipem-SP, que são exigidas na produção e na comercialização de produtos, especialmente os industrializados. Essas regras visam assegurar a origem e qualidade e são uma garantia à saúde e segurança dos consumidores”, explica Marcus Vinícius Pujol, diretor de Estudos e Pesquisas do Procon-SP e coordenador da pesquisa.
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