No último dia 30, a polêmica liberação para venda em massa de novos defensivos agrícolas foi tema do recente encontro da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Presidida pelo deputado João Maia (PR-RN), a reunião contou com a participação da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, o Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, e o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
Em sua fala, a ministra Tereza defendeu a abertura do mercado para novos produtos agrícola. Segundo ela, a criação e, consequentemente, a aprovação de um novo agrotóxico não necessariamente seria prejudicial à saúde. A explicação, segundo ela, é que os novos defensivos aprovados pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) seriam aprimoramentos dos produtos disponíveis no mercado há anos e, mais do que isso, também seriam menos agressivos para o planeta.
382 defensivos agrícolas aprovados
Somente esse ano foram liberados 382 defensivos agrícolas para o comércio e uso nas lavouras brasileiras. De acordo com uma recente nota do ministério, desse total, 214 são produtos técnicos – ou seja, destinados exclusivamente a uso industrial – e os 168 restantes são produtos formulados, que já estão prontos para serem adquiridos pelos produtores rurais, mediante a recomendação de um engenheiro agrônomo. “Além disso, desses 168, 24 são produtos biológicos ou orgânicos”, informou a pasta.
No entanto, a liberação em massa estaria preocupando entidades de defesa do consumidor, caso do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). “Os processos em curso tendem a agravar ainda mais o já conhecido cenário de uso intensivo das substâncias que colocam o Brasil na posição de maior consumidor mundial de agrotóxicos, utilizando diversos ingredientes ativos banidos em outros países em virtude dos perigos para a saúde humana e impactos ambientais”, afirma Rafael Arantes, nutricionista do Idec.
Revolução verde
Teresa falou ainda sobre a importância no aprimoramento da produção agrícola. Ela lembrou da chamada Revolução Verde, nome dado ao conjunto de iniciativas tecnológicas que transformou as práticas agrícolas e aumentou drasticamente a produção de alimentos no mundo.
O pioneiro dessa revolução na agricultura foi o agrônomo norte-americano Norman Borlaug, que pesquisou e desenvolveu sementes mais resistentes a pragas e que inicialmente foram aplicadas às lavouras no México nos anos 1940. Esse experimento rendeu ao agrônomo o Prêmio Nobel da Paz, em 1970, por sua iniciativa no combate a fome. “Mais do que nunca somos o celeiro do mundo. Muita gente depende da nossa produção”, explica Teresa Cristina.
O combate à fome por meio de uma produção mais eficientes também foi o ponto de partida da fala do ministro Mandetta. “Hoje, o debate é em torno da eterna luta entre a fome e a produção, o risco e o benefício. Em saúde trabalhamos sempre com o cálculo do risco x benefício. Se não tivermos os defensivos teremos óbito por fome”, afirma.
Discussão profunda
Ao final do encontro, que durou aproximadamente três horas, o deputado João Maia, presidente da Comissão, afirmou que o debate foi importante para estabelecer o contraditório, além de colocar em debate a relação custo versus benefício pelo uso do defensivo agrícola. “O que tivemos aqui hoje foi uma discussão profunda sobre custo e benefício. Nós saímos dessa audiência muito mais enriquecidos com a discussão, podendo compreender a necessidade de aperfeiçoar os produtos existentes, para aquecer o agronegócio, mas se preocupando sempre com a segurança da população e do meio ambiente”, disse o deputado.
