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A tarifa dinâmica do Uber seria abusiva?

A tarifa dinâmica do Uber seria abusiva?

Serviços como o Uber caíram no gosto das pessoas e um dos motivos é o baixo preço. Mas o mesmo valor que encanta o cliente é a razão de algumas preocupações de entidades de defesa do consumidor

Aplicativos como o Uber, Cabify e 99 realmente se tornaram bem populares entre consumidores. Afinal, eles oferecem facilidade em pagar, comodidade em pedir o veículo e, de quebra, um preço bem baratinho. Bem, essa última afirmação não necessariamente seria uma verdade, segundo entidades co19o a Proteste (a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor).

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Em linhas gerais, a tarifa dinâmica é o valor cobrado por essas empresas que varia conforme a demanda e oferta de carros disponível em um determinado horário e local. Normalmente, o preço é mais alto em horários de pico no trânsito ou em lugares com uma quantidade pequena de motoristas.

Essa lógica de cobrança parece justa para o consumidor, mas há quem critique esse modelo. No início deste mês, a Proteste chegou a externar a sua preocupação com a tarifa dinâmica em um comunicado enviado à imprensa. Segundo a empresa, “é como se no horário de pico dos restaurantes você fosse cobrado a mais porque a empresa precisa ter mais garçons e cozinheiros”. Ou ainda “se os bares aumentassem o valor das bebidas no happy hour por não conseguirem atender a alta demanda”.

A qualquer hora

Mas e se fosse possível “criar” uma tarifa maior a qualquer hora do dia? De acordo com uma reportagem do jornal britânico The Independent, isso não apenas é possível, mas já teria acontecido.

A história foi a seguinte: o periódico publicou um levantamento produzido por pesquisadores das instituições de ensino Warwick Business School e New York University. Eles analisaram 1.012 postagens em um blog chamado Uberpeople.net (um fórum frequentado por motoristas do serviço que não é administrado oficialmente pela Uber) e concluíram que muitas publicações indicavam uma espécie de conspiração entre motoristas para diminuir a oferta de carros em uma determinada área e horário.

E como isso seria feito? A reportagem afirma que um grupo teria combinado ficar offline ao mesmo tempo, reduzindo assim a quantidade de carros disponíveis em uma determinada região. Isso fez o algoritmo do aplicativo entender que a demanda seria maior do que a oferta, o que resultaria em uma tarifa mais alta no momento em que o motorista mudasse para o modo on-line.

Não há qualquer indício de que isso tenha ocorrido no Brasil. Em agosto, o próprio Uber afirmou que esse comportamento não é recorrente e muito menos permitido. Além disso, a companhia alegou utilizar mecanismos de prevenção para esse tipo de prática.

Prática abusiva?

Na visão do Proteste, a empresa transferiria para o consumidor a culpa por uma suposta deficiência do negócio: a falta de carros nos momentos mais críticos.

De acordo com a Proteste, esse é um risco da empresa e não do cliente. Sendo assim, a empresa deveria disponibilizar mais carros, o que faria o valor diminuir – e não aumentar o valor pago pelo consumidor quando a disponibilidade de carros for menor.

Nesse sentido, a entidade entende que a cobrança é uma prática abusiva, pois eleva sem justa causa o preço do serviço. Além disso, seria uma vantagem excessiva para a empresa, uma vez que o consumidor contrata o serviço sem perceber que o valor será abusivo – e maior do que o valor normal daquela corrida. Portanto, é expressamente proibida pelo artigo 39, V e X do Código de Defesa do Consumidor.

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